O novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, também conhecido como PIX, que passa a valer em novembro, poderá ser usado para o recolhimento de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo o diretor de Organização do Sistema Financeiro, João Manoel Pinho de Mello. O PIX chega para facilitar e acelerar transações realizadas digitalmente em todos os bancos.
“Esse acordo com a secretaria tem como objetivo viabilizar o Pix como uma opção para o recolhimento de contribuições ao FGTS e da contribuição social a partir do lançamento do FGTS Digital, previsto para janeiro de 2021”, disse o diretor.
O sistema FGTS Digital citado pelo diretor trata-se de uma plataforma que centraliza a arrecadação, apuração, lançamento e cobrança.
De acordo com o Ministério da Economia, espera-se ainda que seja possível acompanhar as contribuições pelas empresas, por meio do sistema digital de informações trabalhistas e previdenciárias em desenvolvimento pelo governo federal.
“O Pix é tão seguro ou mais seguro que os demais meios de pagamentos digitais”, garante João Manoel Pinho de Mello.
PIX também poderá ser usado no INSS
O PIX também será uma opção para o recolhimento de contribuições ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Ainda segundo João Manoel, o BC assinou mais um acordo de cooperação com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para uso de Pix em pagamentos.
Anteriormente, o BC havia fechado parceria com o Tesouro Nacional e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que permitia que o usuário pudesse pagar contas de luz através do PIX, por exemplo.
O que é PIX?
O PIX é um novo sistema que possibilita qualquer tipo de transição, seja pagamentos ou transferências, durante 24 horas por dia, todos os dias do ano, independente de ser feriado ou fim de semana, de maneira mais rápida – até 10 segundos – em todos os bancos.
Para isso, é preciso que o usuário faça o cadastramento de suas chaves, que pode ser de diferentes formas: através do telefone, número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e-mail ou até uma senha aleatória. Esse processo começou recentemente e entre em vigor no mês de novembro deste ano.
Essa chave nada mais é do que a forma para identificar o recebedor da transição, mas não é obrigatória para receber um PIX.
Especialistas apontam que a chave mais confiável para fazer o cadastro do PIX é o CPF, já que, diferente do e-mail ou do número de telefone, o número nunca será alterado.
“As chaves problemáticas são o e-mail e o número de telefone, porque sabemos que existem golpes aos quais os fraudadores conseguem desativar o número do celular e ativá-lo em outro chip e isso é preocupante”, explica o o especialista em segurança da Kaspersky no Brasil, Fabio Assolini.
De acordo com o diretor João Manoel, até às 12h da quinta-feira (22), 48,5 milhões de chaves já haviam sido cadastradas.
“Temos até o momento 43 reclamações de cadastro indevido no Pix”, contou Pinho de Mello.
Diariamente, aplicativos de bancos como o Bradesco e o Nubank, disponível gratuitamente nos sistemas Android e iOs, disparam alertas de anúncio sobre a chegada da nova ferramenta e a possibilidade de cadastro das chaves.
Neste processo inicial, recomenda-se que o cadastro não seja realizado através de uma internet de rede pública, mas privada para evitar ser vítima de fraudes.
A expectativa é que, futuramente, todos os clientes dos bancos deixem o uso das transações por TED e DOC e fiquem só com o PIX por ser a alternativa nacional mais rápida, gratuita e disponível entre todos os bancos.
