Os técnicos que fazem parte da equipe econômica e os assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), confirmaram que o governo não deve fazer o pagamento de um 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa Família neste ano de 2020.
O governo editou a medida provisória no ano passado para que fosse realizado o pagamento deste benefício. Apesar disso, a ideia era que o abono fosse realizado apenas uma vez para o cumprimento da promessa de campanha.
Sendo assim, a medida era pontual e previa o pagamento apenas no ano de 2019.
O benefício foi pago apenas para os beneficiários do programa de transferência de renda, mesmo que a oposição quisesse que o benefício se estendesse para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No começo de 2020, o governo deixou a MP caducar, ou seja, evitou que ela fosse votada e aprovada virando lei.
Um novo pagamento do 13º para os beneficiários do programa precisaria que fosse feita uma nova edição de uma medida provisória ou o envio de um projeto de lei para o Congresso Nacional.
Bolsa Família
O programa do Bolsa Família faz transferência de renda e atende as família que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza.
Os brasileiros que podem participar do programa devem ter renda por pessoa de até R$ 89 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Bolsa Família em 2020
De acordo com a equipe econômica, com o pagamento do auxílio emergencial, os beneficiários vão receber valor superior ao que é pago no programa, algo em torno de R$190.
O auxílio vai pagar R$300 até o final do ano. Podendo chegar a R$600 para mães chefes de família.
“As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, disse o técnico.
