Jovem Aprendiz garante os mesmos direitos do emprego formal?

O programa Jovem Aprendiz busca inserir jovens e adolescentes no mercado de trabalho. Mas, quais as diferenças dele para um emprego formal?. Entenda os direitos desses trabalhadores. Jovem Aprendiz garante os mesmos direitos do emprego formal? (Imagem/Reprodução Google) Já são aproximadamente 20 anos de lei do aprendiz, que trouxe diversas vantagens para a inserção de jovens no mercado de trabalho. Para entender as diferenças básicas, primeiro precisaremos definir o que são essas duas modalidades de emprego. O que é emprego formal? É o tipo de atividade profissional que está dentro das Leis do Trabalho – CLT, sendo registrada. Nessa modalidade de trabalho o profissional tem as leis trabalhistas garantindo sua proteção. Tudo por conta do recolhimento de impostos que é realizado direto da fonte de renda, o profissional tem vários direitos como 13º salário, férias remuneradas, licença maternidade, entre outros. Geralmente o horário de trabalho segue o horário comercial. O que é o Programa Jovem Aprendiz? O programa é regimentado pela lei Lei nº.10097/2000, também chama de Lei da Aprendizagem. Jovem aprendiz é aquela pessoa que estuda (geralmente ensino médio) e trabalha. O programa sempre oferece uma capacitação ao adolescente, é por meio dela que ele tem contato com os aspectos ligados ao seu futuro trabalho. A faixa etária aceita está entre 14 e 24 anos de idade. Quais as diferenças entre as duas modalidades? Agora que já entendemos o que é cada uma delas fica mais fácil ver as diferenças: No Jovem Aprendiz o contrato tem duração de dois anos, enquanto que o emprego formal não tem duração limite. A carga horária do aprendiz é reduzida, sendo em média 6 horas de trabalho diária. Enquanto que o trabalhador formal desempenha suas funções em horário comercial 8h às 18h. O jovem aprendiz recebe capacitação diretamente ligada ao trabalho a ser realizado, enquanto que o trabalhador deve preencher os requisitos da vaga em que irá atuar. As férias do aprendiz devem coincidir com as férias escolares, no trabalho formal as férias estão ligadas à época de contratação. Alguns trabalhos exigem determinada idade, mas de um modo geral não há limites de idade para o trabalho (salvo a impossibilidade de crianças trabalhares), no Programa a idade limite é de 24 anos. Acompanhe a editoria Carreiras do FDR e fique bem informado sobre vagas de emprego e mais.