IPVA 2020: Veja a lista de veículos isentos do imposto e como consultar

Ao longo do ano, o cidadão precisa pagar diversos impostos para estar de acordo com a lei. No caso dos motoristas, o Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) está na lista de obrigações. No entanto, há casos em que os veículos são isentos dessa cobrança. As regras variam de acordo com o estado. Confira mais detalhes.

Os veículos isentos do IPVA variam de acordo com as regras de cada estado
Os veículos isentos do IPVA variam de acordo com as regras de cada estado (Imagem: Kaboompics .com/Pexels)

Cada estado tem autonomia para estabelecer as regras para a isenção do imposto. Por conta disso, o motorista precisa estar atento a esse detalhe para que possa estar dentro das regras estabelecidas para cada região. Confira o tempo mínimo de fabricação para os veículos, de acordo com o estado.

  • A partir de 10 anos: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
  • A partir de 15 anos: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
  • A partir de 18 anos: Mato Grosso;
  • A partir de 20 anos: Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Alguns estados possuem parâmetros diferentes desses anos mínimos citados. Outro detalhe importante a ser observado é que a base para definir o tempo mínimo é a partir do “ano de fabricação”.

Por conta de o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) conter o “ano-modelo”, pode causar confusão entre os motoristas.

Com relação à alíquota cobrada no IPVA, o valor também apresenta variação, conforme o estado. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) estabelece um valor da taxa para que as regiões utilizem. No estado de São Paulo, por exemplo, o IPVA está em 4%.

Outra possibilidade de isenção

Pessoas com deficiência podem estar isentas do imposto, conforme o estado e a situação. Neste caso, o interessado deverá entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do respectivo estado. O benefício será concedido por meio de uma CNH especial, que comprova a situação.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.