Novo Bolsa Família: Proposta defende criação de renda mínima dentro do orçamento 2021

Pontos-chave
  • Programa social deve proteger a população mais vulnerável sem colocar em risco o teto de gastos;
  • O intuito é compensar o fim do auxílio emergencial previsto para dezembro de 2020;
  • Projeto propõem união do Abono Salarial, Salário Família, seguro-desemprego e do FGTS;

O Centro de Liderança Pública defende um projeto que prevê o pagamento de renda mínima sem furar o teto de gastos. A ideia do atual presidente do país, Jair Bolsonaro (sem partido) é que o Renda Cidadã torne-se o novo Bolsa Família.

Novo Bolsa Família: Proposta defende criação de renda mínima dentro do orçamento 2021
Novo Bolsa Família: Proposta defende criação de renda mínima dentro do orçamento 2021 (Imagem: Reprodução/Google)

O Centro de Liderança Pública (CLP) está discutindo junto à gestão atual a criação de um programa social que proteja a população mais vulnerável sem colocar em risco o teto de gastos.

O intuito é compensar o fim do auxílio emergencial previsto para dezembro de 2020. O presidente Bolsonaro, continua insistindo na criação do Renda Cidadã, programa de renda básica que deve substituir o Bolsa Família da gestão petista.

O CLP prevê a adoção de medidas que devem ser adotadas nos próximos seis anos, com o intuito de viabilizar a criação do benefício.

Além disso, como a ideia é compensar o auxílio emergencial no próximo ano, a alternativa é reformular os programas sociais já existentes.

Uma das ideias apresentadas é a união do Abono Salarial e Salário Família e do seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o cientista político Luiz Felipe d’Avila, fundador do Centro de Liderança Pública, “O governo esperou até a metade do mandato para começar a formar uma base no Congresso. O país perdeu um tempo precioso, em que muito poderia ter sido feito para superar a crise gerada pela pandemia”.

Segundo d’Avila, a redução do auxílio emergencial no mês passado fez com que a extrema pobreza subisse de 2,35 para 5%. Dessa maneira, com o fim do benefício o percentual poderá chegar a 9,5%.

“O governo precisa aproveitar que o Congresso demonstra estar interessado em aprovar as reformas administrativa e tributária para melhorar o quadro fiscal e passar confiança aos investidores”, afirmou o cientista político.

O importante, afirmou o fundador do CLP, é que o país não fure o teto de gastos, pois, “O Brasil perderia reputação no mercado internacional e investimentos. O governo deve priorizar as reformas e cortar gastos desnecessários para conseguir apoiar os mais vulneráveis”.

Com isso, as sugestões apresentadas pelo CLP, em parceria com o economista do Insper Ricardo Paes de Barros, é o fim dos salários que ultrapassam o teto do funcionalismo, a incorporação do seguro defeso ao benefício Renda Cidadã e privatizações de empresas e instituições que integra o patrimônio do Estado.

Com isso, segundo os estudos realizados liberariam R$ 6,5 bilhões para serem usados no auxílio da população mais vulnerável. Após os seis anos de reformas administrativas, o programa social teria um financiamento de R$ 27 bilhões.

Renda Brasil e Renda Cidadã

O Renda Brasil foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo um programa social que iria substituir o Bolsa Família. Porém, houve muitas polêmicas para a definição do fundo de financiamento, como o congelamento de aposentadorias.

Novo Bolsa Família: Proposta defende criação de renda mínima dentro do orçamento 2021
Novo Bolsa Família: Proposta defende criação de renda mínima dentro do orçamento 2021 (Imagem: montagem/FDR)

Essas medidas não foram bem aceitas e, por esse motivo, foi descartada publicamente por Bolsonaro. Após esse momento, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) recebeu o aval do presidente para a criação do Renda Cidadã.

A primeira proposta defendida por Bittar foi usar o precatório e o parte do Fundeb para financiar o novo programa social. Porém, usar os precatórios não foi bem aceito no mercado financeiro e, por esse motivo, o ministro Pulo Guedes afirmou que isso não aconteceria.

O ministro da economia, Paulo Guedes, vem sempre falando do Renda Brasil, e não Renda Cidadã. A princípio acreditava-se que era uma confusão do ministro, porém, agora acredita-se que será o Renda Brasil que deve substituir o programa social.

A ideia defendida pelo ministro é que o Renda Brasil será direcionado para os beneficiários do atual Bolsa Família e demais projetos sociais. Para isso, provavelmente, será feito uma espécie de pacote social único, e, assim, os demais benefícios serão suspensos.

Para a implantação do novo programa será necessário reformular 27 programas sociais já existentes, criar um novo imposto e dar fim a isenções federais do Imposto de Renda. Com essas medidas será possível ter dinheiro suficiente para financiar os pagamentos.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.