Renda Cidadã diminui expectativa de beneficiários após limitação nos gastos

Definição do financiamento do Renda Cidadã gera descrença entre os beneficiários. Nas últimas semanas, o governo federal vem trabalhando para definir o texto do novo projeto social. Um dos principais motivos de entrave da pauta diz respeito ao modo de custeio das mensalidades a serem ofertadas. Desse modo, as 14,2 milhões de famílias que seriam contempladas terão que lidar com cortes orçamentários.   

Renda Cidadã diminui expectativa de beneficiários após limitação nos gastos (Imagem: reprodução/google)
Renda Cidadã diminui expectativa de beneficiários após limitação nos gastos (Imagem: reprodução/google)

Apesar de já ter sido anunciado como um projeto popular que ajudará a reduzir os índices de pobreza do país, o Renda Cidadã parece não ter forças fiscais para ser mantido. O governo não vem encontrando alternativas para garantir seu financiamento, desse modo o programa corre o risco de não ser instaurado.  

De acordo com os números liberados pelo ministério a economia, 14,2 milhões de famílias seriam contempladas com parcelas mensais de R$ 300. 

Porém, a proposta resulta em uma despesa de aproximadamente R$ 35 bilhões que aparentam extrapolar o teto de gastos públicos.  

Análise do projeto perde suas expectativas 

Questionado se a imagem do Brasil estaria sendo prejudicada com o entrave do projeto social, o vice presidente Hamilton Mourão defendeu que não.

De acordo com ele, é necessário um diálogo com o Congresso para a resolução do teto de gastos de modo que não torne a decisão um problema.  

— Se ele for construído, vamos dizer assim, em comum acordo, obviamente, tem que ser com o Congresso, que representa a sociedade como um todo, eu não vejo problema nenhum. 

O gestor ainda reforçou que defende manter como prioridade os gastos públicos, vistos como ele como uma “âncora fiscal”.  

— Nós temos que manter a âncora fiscal. A que nós temos hoje é o teto de gastos. 

Estimativas financeiras

De acordo com o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do corte de gastos, senador Márcio Bittar (MDB-AC), o orçamento do projeto deverá ter uma variável entre R$ 30 e R$ 35 bilhões. O valor não é possível de acordo com a atual realidade fiscal do país.  

Uma das alternativas propostas pelo ministro Paulo Guedes foi o congelamento de salários e aposentadorias do INSS, gerando um retorno de R$ 19 bilhões, mas a medida foi reprovada pelo presidente Jair Bolsonaro.  

Desse modo, ainda não se sabe como se dará o encaminhamento da pauta que perece sem previsão de resolução. 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.
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