Renda Cidadã diminui expectativa de beneficiários após limitação nos gastos

Definição do financiamento do Renda Cidadã gera descrença entre os beneficiários. Nas últimas semanas, o governo federal vem trabalhando para definir o texto do novo projeto social. Um dos principais motivos de entrave da pauta diz respeito ao modo de custeio das mensalidades a serem ofertadas. Desse modo, as 14,2 milhões de famílias que seriam contempladas terão que lidar com cortes orçamentários.   

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Renda Cidadã diminui expectativa de beneficiários após limitação nos gastos (Imagem: reprodução/google)
Renda Cidadã diminui expectativa de beneficiários após limitação nos gastos (Imagem: reprodução/google)
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Apesar de já ter sido anunciado como um projeto popular que ajudará a reduzir os índices de pobreza do país, o Renda Cidadã parece não ter forças fiscais para ser mantido. O governo não vem encontrando alternativas para garantir seu financiamento, desse modo o programa corre o risco de não ser instaurado.  

De acordo com os números liberados pelo ministério a economia, 14,2 milhões de famílias seriam contempladas com parcelas mensais de R$ 300. 

Porém, a proposta resulta em uma despesa de aproximadamente R$ 35 bilhões que aparentam extrapolar o teto de gastos públicos.  

Análise do projeto perde suas expectativas 

Questionado se a imagem do Brasil estaria sendo prejudicada com o entrave do projeto social, o vice presidente Hamilton Mourão defendeu que não.

De acordo com ele, é necessário um diálogo com o Congresso para a resolução do teto de gastos de modo que não torne a decisão um problema.  

— Se ele for construído, vamos dizer assim, em comum acordo, obviamente, tem que ser com o Congresso, que representa a sociedade como um todo, eu não vejo problema nenhum. 

O gestor ainda reforçou que defende manter como prioridade os gastos públicos, vistos como ele como uma “âncora fiscal”.  

— Nós temos que manter a âncora fiscal. A que nós temos hoje é o teto de gastos. 

Estimativas financeiras

De acordo com o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do corte de gastos, senador Márcio Bittar (MDB-AC), o orçamento do projeto deverá ter uma variável entre R$ 30 e R$ 35 bilhões. O valor não é possível de acordo com a atual realidade fiscal do país.  

Uma das alternativas propostas pelo ministro Paulo Guedes foi o congelamento de salários e aposentadorias do INSS, gerando um retorno de R$ 19 bilhões, mas a medida foi reprovada pelo presidente Jair Bolsonaro.  

Desse modo, ainda não se sabe como se dará o encaminhamento da pauta que perece sem previsão de resolução. 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.