Definição do financiamento do Renda Cidadã gera descrença entre os beneficiários. Nas últimas semanas, o governo federal vem trabalhando para definir o texto do novo projeto social. Um dos principais motivos de entrave da pauta diz respeito ao modo de custeio das mensalidades a serem ofertadas. Desse modo, as 14,2 milhões de famílias que seriam contempladas terão que lidar com cortes orçamentários.
Apesar de já ter sido anunciado como um projeto popular que ajudará a reduzir os índices de pobreza do país, o Renda Cidadã parece não ter forças fiscais para ser mantido. O governo não vem encontrando alternativas para garantir seu financiamento, desse modo o programa corre o risco de não ser instaurado.
De acordo com os números liberados pelo ministério a economia, 14,2 milhões de famílias seriam contempladas com parcelas mensais de R$ 300.
Porém, a proposta resulta em uma despesa de aproximadamente R$ 35 bilhões que aparentam extrapolar o teto de gastos públicos.
Análise do projeto perde suas expectativas
Questionado se a imagem do Brasil estaria sendo prejudicada com o entrave do projeto social, o vice presidente Hamilton Mourão defendeu que não.
De acordo com ele, é necessário um diálogo com o Congresso para a resolução do teto de gastos de modo que não torne a decisão um problema.
— Se ele for construído, vamos dizer assim, em comum acordo, obviamente, tem que ser com o Congresso, que representa a sociedade como um todo, eu não vejo problema nenhum.
O gestor ainda reforçou que defende manter como prioridade os gastos públicos, vistos como ele como uma “âncora fiscal”.
— Nós temos que manter a âncora fiscal. A que nós temos hoje é o teto de gastos.
Estimativas financeiras
De acordo com o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do corte de gastos, senador Márcio Bittar (MDB-AC), o orçamento do projeto deverá ter uma variável entre R$ 30 e R$ 35 bilhões. O valor não é possível de acordo com a atual realidade fiscal do país.
Uma das alternativas propostas pelo ministro Paulo Guedes foi o congelamento de salários e aposentadorias do INSS, gerando um retorno de R$ 19 bilhões, mas a medida foi reprovada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Desse modo, ainda não se sabe como se dará o encaminhamento da pauta que perece sem previsão de resolução.
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