Renda Brasil e Renda Cidadã: Dois programas devem ser criados e publicados em novembro

Pontos-chave
  • Governo cria novos projetos sociais para 2021;
  • Propostas deverão ser anunciadas somente após as eleições;
  • Bolsa Família deverá ser cancelado e novos impostos serão criados.

Governo federal segue na elaboração de novas propostas sociais. Nas últimas semanas, Brasília tem sido palco para a definição das políticas públicas direcionadas para os brasileiros de baixa renda. Inicialmente, o governo teria abraçado o Renda Brasil como plano central para aplicação ainda neste fim de ano, mas mediante a criação do Renda Cidadã acredita-se que ambos os projetos deverão passar a funcionar.   

Renda Brasil e Renda Cidadã: Dois programas devem ser criados e publicados em novembro (Imagem: Google)

Com o fim do auxílio emergencial, o governo federal precisará criar uma nova proposta social para evitar que mais de 15 milhões de brasileiros fiquem em situação de pobreza.

As estatísticas liberadas por uma pesquisa da FGV mostraram que será necessário desenvolver uma política social que dê continuidade ao atual coronavoucher, surgindo assim o Renda Brasil e o Renda Cidadã.  

Mesmo com a existência do Bolsa Família, projeto implantado na época do governo Lula, o presidente Jair Bolsonaro vem tendo uma resistência em manter a pauta.

Porém, também concedeu pronunciamentos polêmicos demonstrando uma instabilidade em sua administração quando cancelou o Renda Brasil afirmando que manteria apenas o BF, e na sequência lançou o Renda Cidadã.  

Essa alteração entre as pastas administrativas vem preocupando demais gestores públicos e representantes da sociedade civil.

Tendo em vista que com o auxílio emergencial finalizado em dezembro há menos de 90 dias para o governo fechar o texto do novo projeto para que ele passe a valer já em janeiro de 2021.  

Eleições afetam a pauta  

Um dos motivos pelos quais a decisão de qual programa passará a vigorar ainda não foi tomada diz respeito as eleições. O presidente Jair Bolsonaro informou que até que os prefeitos sejam definidos não de deve falar nas pautas sociais para assim “varrer o PT do Nordeste”.  

Renda Brasil e Renda Cidadã: Dois programas devem ser criados e publicados em novembro (Imagem: Google)

A afirmação se deu mediante ao fato de que a região foi a única a não o eleger na eleição de 2018, sendo o então candidato do PT, Haddad, quem teve o maior número de votos.

Desse modo, Bolsonaro vem segurando sua decisão para que a implementação do programa não afete em seus interesses políticos de reeleição.  

Os dois projetos deverão ser mantidos 

De acordo com fontes internas do governo, a ideia é que ambos os projetos (Renda Brasil e Renda Cidadã) sejam mantidos.

Bolsonaro e sua equipe desejam implementar o Renda Cidadã em 2021, como uma continuação melhorada do auxílio emergencial e do Bolsa Família.  

Ciente da necessidade social dos recursos para esse grupo menos favorecido, o presidente ganharia mais popularidade entre estes e aumentaria suas chances de votos onde até então o governo petista era destaque com o Bolsa Família. Dessa forma, para 2021 espera-se que o BF seja cancelado e o Renda Cidadã passe a funcionar.  

Já o Renda Brasil deverá ser implementado apenas após a sua reestruturação política, tendo em vista que ele deverá modificar mais de 20 projetos sociais já em vigor e resultar na criação de novas cargas tributárias e fim de isenções federais.  

Seu texto está sendo elaborado pelo ministro da economia, Paulo Guedes, que vem também atuando na reforma tributária e administrativa. 

O novo programa deverá funcionar para os beneficiários do atual Bolsa Família e demais projetos sociais, formulando uma espécie de carteira social única onde os demais benefícios deverão ser suspensos.  

A ideia é que ambas as pautas sejam finalizadas no mês de novembro, mas as datas de publicação e validação ainda seguem como uma incógnita. Tais decisões permanecem a depender do cenário eleitoral, mesmo sob a afirmação de que cerca de 15 milhões de pessoas serão afetadas.  

Atualmente, o governo segue com o Bolsa Família funcionando de forma integrada ao auxílio emergencial. Os recursos estarão sendo ofertados até o mês de dezembro com uma quantia máxima de R$ 300 por família registrada. 

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.