Auxílio emergencial de R$300 foi negado? Aprenda a recorrer para receber o benefício     

Os beneficiários do auxílio emergencial que não receberem as novas parcelas de R$ 300 podem recorrer através dos Juizados Especiais Federais, Defensoria Pública ou pelo site da Dataprev.

Auxílio emergencial de R$300 foi negado? Aprenda a recorrer para receber o benefício (Imagem: montagem/FDR)

Caso o beneficiário discorde da anulação do recebimento do auxílio, esse pode recorrer e solicitar revisão nos JEFs, DPUs e Dataprev, segundo o Ministério da Cidadania.

Como recorrer o auxílio emergencial de R$ 300 negado

Tribunal Regional Federal 1ª Região

Os moradores dos estados abrangidos pelo TRF-1 (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e no Distrito Federal) que tiverem o auxílio negado, podem fazer a contestação no site do órgão.

Ao acessar, basta selecionar a opção auxílio emergencial e fazer o preenchimento do formulário do pedido que será analisado. O resultado será informado por e-mail, telefone ou Whatsapp.

Tribunal Regional Federal 2ª Região

Os moradores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo podem solicitar a ação através dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. Para isso basta acessar o site do órgão e fazer o pedido através do preenchimento de um formulário.

Entre 30 de novembro a 04 de dezembro acontecerá a Semana Nacional de Conciliação. A ideia é realizar um acordo entre os cidadãos que tiveram seus auxílios negados e a União.

Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os residentes de São Paulo e Mato Grosso do Sul possuem duas opções para fazer a solicitação: Juizados Especiais Federais e Plataforma Interinstitucional de Conciliação de Conflitos decorrentes da covid-19.

Essa plataforma está em funcionamento desde abril, tendo como intuito criar um diálogo entre o cidadão e o poder público. No site JEF é explicado como fazer a alteração online.

Defensoria Pública da União

O site da DPU também permite que os beneficiários contestem problemas relacionados ao recebimento do auxílio emergencial, porém cada unidade está disponibilizando um meio para recorrer, de acordo com a realidade da cidade.

Dataprev

Os cidadãos que tiveram o benefício negado podem acessar o site da Dataprev e procurar sobre a situação do auxílio emergencial.

Para isso, basta inserir os dados solicitados, como nome completo, data de nascimento, nome da mãe e CPF. Logo em seguida, será apresentada a opção de “contestação”.

Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 7 anos. Esse ano começou a trabalhar como redatora e como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR e realiza consultoria de redação on-line.