A Prefeitura de Venâncio Aires encerrou no dia 30 de setembro a solicitação de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU 2021). 572 pedidos foram feitos para a análise do benefício.
Pela análise prévia, 220 pedidos tinham sidos deferidos e 8 negados. “Acontece por falta de documentos ou comprovações. Esses contribuintes ainda tem prazo depois que receberam a comunicação para entrar com recurso que acharem necessário”, afirma Cleni Schabbach, chefe do departamento de Receitas da Secretaria da Fazenda.
Os descontos podem chegar até 37% pelo IPTU Mais. O benefício acontece por meio de medidas sustentáveis sobre o imóvel. Entre as possibilidades, está a captação de água da chuva, sistema de aquecimento hidráulico solar e arborização. A medida proporcionou o desconto a 113 pessoas.
Sobre o abatimento relacionado ao IPTU Mais, ela afirma que “é um número parecido com o exercício anterior. As ações de sustentabilidade se perpetuam. Imaginamos como um número apropriado”, segundo o Portal RVA.
Este ano, o projeto de imposto da prefeitura foi o vencedor do MuniCiência, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios. Foram 2.066 votos recebidos. A premiação tem o intuito de reconhecer iniciativas inovadoras de prefeituras.
De todos os finalistas, a prefeitura de Vênancio Aires foi a única de todo o estado do Rio Grande do Sul a figurar entre as principais iniciativas. Este foi o segundo ano consecutivo que a cidade esteve participando da final. A premiação vale para as cinco cidades mais votadas.
Descontos oferecidos
O Programa IPTU Mais proporciona descontos para diversas medidas sustentáveis. Veja quais foram as opções e a porcentagem de cada uma:
- 4% para arborização no passeio público
- 6% para passeio público de acordo com a legislação
- 4% para área permeável superior a 20%
- 5% para captação de água da chuva
- 3% para sistema de reuso de água
- 3% para sistema de aquecimento hidráulico solar
- 3% para sistema de energia fotovoltaica
- 3% para sistema de energia passiva
