Nesta quarta-feira (7), uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo determinou a dispensa do retorno presencial das aulas, para os professores que moram com integrantes do grupo de risco do novo coronavírus.
Inicialmente, essa autorização foi concedida no início de outubro para os professores que estão no grupo de risco para o novo coronavírus.
São considerados de risco os parentes: idosos, hipertensos, cardíacos, asmáticos, com doenças renais, fumantes com deficiência respiratória ou pessoas com quadro de imunodeficiência.
Além disso, foram dispensados do trabalho presenciais as professoras que estão gestantes ou as mães durante o puerpério, porém deve ser comprovado por atestado médico.
A decisão é válida para todas as escolas particulares do estado de São Paulo, em que os funcionários integrem sindicatos das categorias representadas pela Federação dos Professores do Estado de SP (Fepesp).
A permissão para que os professores que moram com pessoas do grupo de risco permaneçam em casa ocorre em caráter de liminar, ou seja, sem ouvir as escolas.
A concessão estabeleceu que o afastamento das escolas ocorra até a “cessação do risco de contágio, decorrente da pandemia, observando-se neste sentido as decisões e orientações dos entes públicos competentes e respectivos órgãos de governo e administração para decidir acerca desta questão”.
De acordo com o desembargador, Cláudio Roberto Sá dos Santos, que assina a decisão, os professores beneficiados com a liminar devem comprovar documentalmente, através de atestado médico, que convivem com pessoas do grupo de risco.
Já o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, Benjamin Ribeiro da Silva, comentou que a entidade ainda não foi notificada desta decisão e que irá recorrer.
Volta às aulas
Nesta quarta-feira (7) as escolas particulares e públicas de São Paulo puderam retornar às atividades presenciais. Porém, para isso foram adotadas medidas de distanciamento social dos alunos e protocolo de higiene.
Houve uma redução na quantidade de alunos, os colégios puderam reabrir com 20% dos estudantes nas aulas presenciais.
De acordo com o governo, menos de 14% das unidades estaduais voltaram com as atividades presenciais.
