Na segunda-feira (5), a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação pública contra a Magazine Luiza, solicitando uma indenização de R$10 milhões por danos morais coletivos. A causa foi o programa de trainee que a Magalu criou com vagas apenas para negros.
Segundo o defensor público, Jovino Bento Júnior que é responsável pela ação, o processo seletivo iria violar o direito de milhões de trabalhadores, que tinham sido discriminados por conta de raça e cor impedindo o acesso deles ao mercado de trabalho.
“Não se trata, como se vê, de programa de cotas, mas de seleção exclusivamente baseada na cor da pele. O procedimento da ré, no entanto, viola o ordenamento jurídico, em especial a Carta Constitucional, que veda expressamente a discriminação pela cor como critério para admissão de empregados”, alega o defensor.
Júnior ainda disse que o programa é uma estratégia de marketing empresarial.
“Trata-se de fenômeno amplamente difundido hodiernamente, sendo que os profissionais que trabalham com publicidade, propaganda e marketing já possuem até mesmo um nome técnico para ele: marketing de lacração”.
Trainee da Magalu
A edição do programa será exclusiva para candidatos negros. É a primeira vez que acontece um processo seletivo no país tendo essa característica como principal.
De acordo com a empresa, o objetivo do programa é que haja mais diversidade racial para os cargos de liderança na empresa.
As inscrições do programa de trainee aceitam os candidatos que se formaram entre dezembro de 2017 e dezembro de 2020, em qualquer curso superior.
Não é preciso que os candidatos tenham conhecimento de língua estrangeira e nem experiência profissional anterior.
Podem se candidatar pessoas de qualquer local do país, desde que possam se mudar para São Paulo.
Caso seja selecionado e não resida em São Paulo, o candidato vai receber um auxílio mudança.
Além disso, é preciso ter disponibilidade para viagens constantes; ser negro (auto declarar preto ou pardo) e ter alinhamento com a Cultura Magalu.
O programa será dividido em 6 etapas: inscrições, teste de mapeamento, desafio magallu, dinâmica, painel com a diretoria mais o painel com a diretoria executiva, entrevista com CEO.
Os selecionado devem começar na empresa em janeiro de 2021. O salário pago será de R$6,6 mil com benefícios e bônus de contratação de um salário.
As inscrições para participar do programa deve ser realizada até o dia 12 de outubro no site da 99 jobs.
Posição do Magazine Luiza
Em entrevista concedida ao programa Roda Viva, a empresária Luiza Trajano, dona da rede Magazine Luiza, falou sobre o assunto. Ela disse não imaginar que o assunto traria tanta polêmica, mas afirmou não estar assustada ou se sentir represada.
Segundo Luiza, a escolha da empresa em oferecer vagas de trainee específica para negros surgiu quando percebeu-se que haviam poucos funcionários desta raça em cargos superiores.
Há cotas para programa de estágio dentro da empresa, por exemplo, mas esse tipo de programa tem duração menor. A própria Luiza foi quem solicitou que houvesse mais espaço para esse grupo em cargos que pudessem efetiva-los como diretores, presidentes e etc.
Por fim, ela disse que a reprovação da sociedade sobre o programa está relacionada, ao que chamou de racismo estrutural.
“Eu não sabia o que era racismo estrutural, mas quando soube, eu até chorei”, disse Luiza Trajano.
