MP 936: Funcionários terão corte de salário e jornada até dezembro de 2020

A redução de jornada de trabalho e salário, permitida através da Medida Provisória 936/20 (MP 936), será prorrogada até dezembro deste ano. A decisão foi anunciada na última quarta-feira (30) pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.

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MP 936: Funcionários terão corte de salário e jornada até dezembro de 2020
MP 936: Funcionários terão corte de salário e jornada até dezembro de 2020 (Imagem: Reprodução/Google)
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Segundo Guedes, o programa estabelecido pelo governo, como forma de garantir o emprego dos trabalhadores foi uma das melhores medidas tomadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

A proposta finalizaria em outubro, porém com o anuncio fica prorrogado por mais dois meses, ou seja, até dezembro de 2020. Com isso, o programa de redução de jornada e salário e suspensão de contrato durarão oito meses, desde a sua criação.

A princípio, o acordo entre os trabalhadores e os empregadores para a redução de trabalho só poderia ter, no máximo, a duração de 60 dias, ou seja, até dois meses. Já para a redução de salário era um pouco maior, 90 dias. A suspensão do trabalho de forma temporária estava válida por 60 dias.

A redução do salário pode ser de 25%, 50% ou 70%, sendo que o governo complementa a remuneração, tendo como base o seguro-desemprego. A suspensão do trabalho também tem a remuneração complementada com base no mesmo benefício.

Em julho, o governo editou um decreto que permitia a prorrogação dos acordos para mais 60 dias no caso de suspensão do contrato e mais 30 dias de redução de salário.

Em agosto, foi realizado mais uma prorrogação de até seis meses, porém, com o novo anúncio a prorrogação pode ser agora de até oito meses, desde que não ultrapasse o limite de dezembro de 2020. Porém, a decisão ainda não foi formalizada no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa tem o melhor desempenho entre as medidas tomadas pelo governo durante esse período de pandemia, em relação ao gasto total de sua aplicação e funcionamento.

Durante o anúncio, Guedes afirmou “Foi um programa extraordinariamente bem-sucedido, tanto que estamos prorrogando por mais dois meses”. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Economia, mais de 18 milhões de acordos foram formalizados, contemplando mais de um milhão de empresas e nove milhões de trabalhadores.

Glaucia AlvesGlaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 7 anos. Esse ano começou a trabalhar como redatora e como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR e realiza consultoria de redação on-line.