Secretaria do Espírito Santo exige CPF de todos os alunos para matrícula escolar

A partir de agora será solicitado, no momento da matrícula escolar ou rematrícula das escolas no estado do Espírito Santo, o CPF não apenas dos responsáveis pela criança/adolescente, mas também do próprio aluno.

Secretaria do Espírito Santo exige CPF de todos os alunos para matrícula escolar
Secretaria do Espírito Santo exige CPF de todos os alunos para matrícula escolar (Imagem: Google)

A Secretaria de Educação agora exige, por meio de Portaria Nº 565-S que os alunos do estado do Espirito Santo possuam o Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que possam realizar sua matrícula junto a secretaria. Antes apenas os responsáveis precisavam apresentar esse documento.

O que é o CPF?

O Cadastro de Pessoa Física é uma forma de identificar o cidadão brasileiro, o documento possui 11 dígitos e serve para várias funções, como abertura de contas em banco, solicitação de cartão de crédito.

Desde o ano de 2017 o CPF passou a ser gerado no momento do nascimento do bebê e aparece já na certidão de nascimento. Nesse mesmo período foi incluído nas certidões de casamento e óbito.

É um documento tão importante que seu número aparece na maioria dos demais documentos, como RG, carteira de trabalho.

E também é utilizado pelos sistemas de crédito como forma de consulta para saber se o cidadão possui débitos, se tem histórico de inadimplência, entre outras coisas.

Também é utilizado nas inscrições de processos seletivos, vestibulares e concursos. Nada mais justo do que ser usado também nos formulários de matricula escolar agora.

CPF obrigatório na matrícula escolar

O período de matrícula ainda não está aberto, no entanto, a Secretaria de Educação já informa essa novidade para que os alunos possam providenciar o documento em tempo hábil para a inscrição na escola.

Hoje, mais da metade, 56%, dos alunos matriculados não possuem esse documento. Caso seja necessário, os profissionais responsáveis pela matricula estarão capacitados a orientar os responsáveis quanto a emissão do documento.

Pontos de emissão do CPF

Atualmente o capixaba tem 3 formas diferentes de conseguir a emissão do documento:

  • Agências dos Correios
  • Internet
  • Casa do Cidadão

Documentos Necessários

  • Certidão de Nascimento (Para os menores de 18 anos)
  • Comprovante de residência
  • Documento de Identidade – RG
  • Título de eleitor (em caso de maiores de idade)
  • Para menores de idade será necessária a apresentação do documento de um dos pais ou do responsável legal pela criança.

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Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.