As medidas adotadas pelo governo para financiar o novo programa social do país, que será chamado de Renda Cidadã, teve uma repercussão ruim no mercado financeiro e na parte política.
Com isso, até os assessores próximo do presidente Jair Bolsonaro passaram a defender mudanças no programa.
Os primeiros pontos do Renda Cidadã foram apresentados nesta segunda-feira (28), depois de uma reunião entre o presidente, ministros e as lideranças do Congresso.
Um tempo depois, o dólar chegou no patamar de R$5,63 mesmo com a atuação do Banco Central. Já o Risco Brasil, subiu 70 pontos-base ao longo da tarde.
A proposta é usar os recursos destinado ao pagamento de precatórios, que é uma despesa obrigatória do governo, para financiar o novo programa social.
Segundo um dos economistas que já passou pelas áreas econômicas do governo, o temor é que o governo “tenha entrado na era das pedaladas”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota afirmando que essa postergação do pagamento do precatório é inconstitucional. A equipe econômica foi confrontada há duas opções.
Elas foram: os recursos iriam ser da rolagem dos precatórios ou a proposta de emenda à Constituição (PEC) iria colocar os R$70 bilhões do novo programa fora do teto de gastos.
A equipe econômica já havia trazido alternativas como desvincular e desindexar o salário mínimo, acabar com o seguro-defeso e com o abono salarial.
Essas ideias não foram adotadas, pois são impopulares e não iriam passar no parlamento.
De acordo com o senador Marcio Bittar (MDB-AC), que é o relator da PEC emergencial onde será incluído o Renda Cidadã, não havia outra opção. O ministro Paulo Guedes havia concordado com a alternativa escolhida.
O relator estava planejando apresentar o novo texto nesta quarta-feira (30), mas agora o texto deve atrasar para angariar e buscar outras fontes de recursos que sejam mais aceitáveis pelo mercado.
O novo programa deve ampliar o Bolsa Família, que foi criado na gestão petista e atende a 14 milhões de famílias com um custo anual de 32 bilhões.
A apresentação do programa foi feito dias depois de o presidente negar que iria tirar dinheiro dos brasileiros mais pobres para dar aos paupérrimos e proibiu o debate do programa, dizendo que aqueles que defendem esse tipo de proposta merecem um “cartão vermelho”.
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