Nessa semana, em entrevista para o jornal O Estado de São Paulo, o ministro da educação, Milton Ribeiro, afirmou que não é de sua responsabilidade as desigualdades educacionais que afetam do o país. O assunto ficou em foco mediante o atual cenário de pandemia, onde milhares de aluno da rede pública e privada estão impossibilitados de irem aos centros de ensino. Entenda o caso.
Com a chagada do covid-19, as escolas e universidades precisaram fechar suas portas. O risco de contaminação foi o principal motivo para paralisar o calendário acadêmico.
Dentro deste contexto, representantes da educação e do poder público estadual e municipal passaram a cobrar do Ministério da Educação o devido suporte para minimizar os efeitos.
Milton Ribeiro, que assumiu o cargo no mês de julho, afirmou que os impactos da pandemia não são de responsabilidade de sua pasta, mas sim um ‘problema do Brasil.
Em sua entrevista, informou ainda que está preocupado com outros assuntos mais relevantes, como a mudança da educação sexual nas escolas brasileiras, atribuindo a homossexualidade a “famílias desajustadas”.
Ensino remoto
Questionado sobre as atividades remotas ou suspensão total do cronograma, o ministro repassou a responsabilidade para os gestores estaduais e municipais.
Segundo ele, não se pode interferir na condução das políticas educacionais adotadas durante a pandemia. “A lei é clara. Quem tem jurisdição sobre escolas é estado e município. Não temos esse tipo de interferência”, disse.
“É estado e município que têm de cuidar disso aí. Nós não temos recurso para atender. Esse não é um problema do MEC, é um problema do Brasil. Não tem como, vai fazer o quê? É a iniciativa de cada um, de cada escola. Não foi um problema criado por nós. A sociedade brasileira é desigual e não é agora que a gente, por meio do MEC, vai conseguir deixar todos iguais”, continuou.
Especialistas temem o futuro
Gregório Grisa, especialista em políticas educacionais pelo IFRS, reforçou as determinações presentes na Constituição Nacional, relembrando que é de responsabilidade da União a “função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira” aos estados e municípios.
“O ministro está equivocado sobre as responsabilidades do ministério que comanda. Ele fez quase um anúncio de improbidade administrativa ao se eximir de seu papel. Estamos diante da maior crise educacional da nossa geração e o MEC até o momento não anunciou nenhuma ação”, afirmou Grisa.