Banco Central promove mudanças na regulamentação cambial do Brasil; entenda

Nesta quinta-feira (17), o Banco Central (BC) divulgou que fez duas alterações na regulamentação cambial brasileira, entre elas está a modificação da assinatura eletrônica em contratos de câmbio. A outra medida tomada possibilita o uso de contas de pagamento pré-pagas em reais em compras internacionais.

publicidade
Banco Central promove mudanças na regulamentação cambial do Brasil; entenda
Banco Central promove mudanças na regulamentação cambial do Brasil; entenda (Foto: Google)
publicidade

Caso a assinatura eletrônica seja realizada em contratos de câmbio, a modificação possibilita que usem ferramentas como por exemplo a gravação de imagem ou de voz, o registro de sinalização gráfica de concordância e o envio ou recebimento de e-mail, apontou o Banco Central. 

De acordo com a nota divulgada pelo Banco Central, “continua sendo de responsabilidade exclusiva da instituição autorizada assegurar que o referido meio de comprovação: (i) estabeleça vínculo inequívoco entre as partes e as informações constantes do documento eletrônico; e (ii) confira segurança jurídica ao contrato de câmbio”.

A instituição contou ainda sobre a possibilidade de uso de contas de pagamento pré-pagas em reais “em aquisições de bens e serviços por meio de empresas facilitadoras de pagamentos internacionais, ampliando as alternativas disponíveis aos cidadãos e às empresas, inclusive exportadoras, para realizarem operações com o exterior”.

A alteração referente às contas pré-pagas “contribui para estimular maior competitividade no segmento de pagamentos internacionais, considerando que nos últimos anos houve grande ampliação da oferta e da utilização dessas contas em transações domésticas”, disse o Banco Central.

As alterações entrarão em vigor em 1º de outubro de 2020.

Banco Central divulga a possibilidade se saques com Pix para o ano que vem

Na segunda-feira (14), o BC declarou que está desenvolvendo a possibilidade de realizar saques através do sistema de pagamentos instantâneos do Pix. 

“O Banco Central está desenvolvendo um projeto para possibilitar a realização de saques nos estabelecimentos comerciais, utilizando o Pix, o pagamento instantâneo brasileiro, que será lançado em novembro”, divulgou a instituição monetária, em sua conta oficial na rede social Twitter.

A previsão para que o sistema se instale no Brasil é em novembro e possibilita que pessoas e empresas possam fazer transferências de valores e pagamentos instantaneamente. Já no segundo semestre de 2021, está previsto o lançamento para saques nos estabelecimentos comerciais. 

Giovanna FreitasGiovanna Freitas
Giovanna Freitas é graduanda na Universidade Anhembi Morumbi (UAM), atualmente é redatora do portal FDR produzindo pautas sobre finanças.