PONTOS CHAVES
- Extensão do auxilio emergencial excluí milhares de brasileiros
- Valor das novas parcelas é cortado pela metade
- Novas regras de concessão devem reduzir número de contemplados
Novo lote do auxílio emergencial exclui cerca de 3 milhões de segurados pelo Bolsa Família. Nessa semana, a Caixa Econômica Federal começou a liberar o valor do coronavoucher para quem está inscrito no BF. No entanto, o número total de contemplados foi cortado em mais da metade, tendo em vista que o valor inicialmente de R$ 600 foi reajustado para R$ 300.
Ao anunciar que iria estender o pagamento do auxílio emergencial até o mês de dezembro, o governo federal informou também que seria preciso reaplicar um reajuste de valores para poder manter a manutenção do projeto.
Dessa forma, a quantia de R$ 600 foi reduzida para R$ 300 afetando principalmente os cidadãos do Bolsa Família.
Auxílio pelo Bolsa Família
Para quem recebe pelo Bolsa Família, o valor concedido pelo auxílio emergencial varia. Isso porque, cada cadastrado apresenta uma quantia já estabelecida pelo projeto que varia de acordo com a realidade familiar de cada um.
De modo geral, o auxílio emergencial dentro do Bolsa Família permite que cada lar recebe até R$ 600 por mês. Para aqueles que normalmente o BF daria R$ 300, por exemplo, há um acréscimo de mais R$ 300 para fechar o teto do projeto.
Já no caso de mães de família solteira, o valor concedido era de R$ 1.200 e agora passou a ser de R$ 600.
Por outro lado, quem já recebia o valor de R$300 ou mais no Bolsa, não terá acesso aos recursos do auxílio emergencial. Agora, o pagamento mantido será do programa social.
Dessa forma, o montante que tinha um custo de aproximadamente R$ 8 bilhões, agora é de R$ 4,3 bilhões. Isso significa que, dos 19,2 milhões de pessoas contempladas no primeiro semestre desse ano, apenas 16,3 milhões poderão continuar usufruindo do projeto.
Reajustes de calendário
Além da correção de valores, outra ação que fez com que o número de contemplados baixasse foi o reajuste dos cronogramas.
De acordo com a nova determinação do governo, só receberão as quatro parcelas extras do auxílio emergencial aqueles que tiveram os cadastros aceitos em abril.
Normalmente, os segurados do Bolsa Família não precisariam fazer o cadastro, pois já estão registrados no CadÚnico. No entanto, houve uma série de casos onde foram encontrados erros de documentos, entre outras coisas, e por isso os cidadãos passaram a receber no mês de maio, o que já os exclui da nova rodada.
O mesmo se aplica aos registrados pelo aplicativo, cadastro único ou site dos correios, que também serão excluídos caso tenham recebido a partir de julho.
“Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco parcelas de R$ 600 e a mais uma parcela do novo benefício, que será paga no mês de dezembro“, informou o Ministério da Cidadania esta semana.
Demais alterações e cortes
Por fim, visando reduzir o número da folha de pagamentos do auxílio emergencial, o governo desenvolveu ainda mais um conjunto de regras para poder liberar as parcelas extras. Estão fora do novo pagamento aqueles que se enquadrarem nas seguintes medidas:
- Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal
- Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes
- Esteja preso em regime fechado
- Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima
- No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
- Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
- Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
- Mora no exterior
- Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
- Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)
- Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial
