PONTOS CHAVES
- Agências do INSS têm perícias médicas suspensas
- Profissionais de saúde se negam ao retorno das atividades
- Instituto é acusado de fraudar processo de vistoria contra o covid
Retorno das perícias médicas do INSS vira motivo de confronto entre médicos e administração do instituto. Nesta quinta-feira (17), os aposentados e pensionistas deveriam voltar a ter acesso as avaliações de saúde ministradas pelo órgão. No entanto, mesmo com a confirmação de fiscalização das agências, os peritos negaram-se a retomar o trabalho afirmando que se tratava de uma ação de risco para eles e a população.
A reabertura do INSS ocorreu nesta semana, após meses com as agências fechadas pela pandemia do novo coronavírus. Inicialmente, os segurados puderam comparecer para a realização de serviços específicos que não incluíam as perícias médicas.
No entanto, conforme o cronograma liberado pelo instituto, tais procedimentos voltariam a acontecer hoje (17).
Para poder retomar as perícias, o INSS precisou realizar uma série de vistorias em todas as agências nacionais.
Acontece que, de acordo com o presidente do órgão, Leonardo Rolin, até o momento apenas 151 unidades foram monitoradas.
Porém, contra argumentando o informe, a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) alegou desconhece a realização das medidas de segurança.
Médicos se negam ao retorno
Segundo a ANMP, as inspeções, teoricamente feitas nessa quarta-feira (16), não foram realizadas por seus representantes. Dessa forma, a entidade está acusando o INSS de modificar o checklist de obrigações para facilitar a retomada das perícias.
Essa ação estaria sendo feita para otimizar o funcionamento do instituto e minimizar o número de pessoas nas filas de concessão de benefícios.
Entretanto, apresentam um alto índice de risco para com os segurados que são o grupo principal de contaminação por covid-19.
“Nós desconhecemos isso como vistoria. Não havia ali nenhum técnico de carreira gabaritado a emitir qualquer juízo de valor sobre os componentes da avaliação (…). São vidas em jogo e isso não pode ser tratado dessa forma tosca como vimos na TV agora há pouco. Vidas humanas têm que ser respeitadas. O benefício já está sendo garantido por via remota de maneira emergencial, logo falta apenas o INSS fazer seu dever – que deixou de fazer nos seis meses fechados – e organizar as agências de forma séria para o retorno da perícia presencial. A chance é zero. A essa hora não dá mais para organizar a lista de vistoria. O INSS não nos forneceu nada”, afirmou Francisco Cardoso, vice-presidente da ANMP.
Os profissionais temem que com as agências não adaptadas o número de contaminação por Covid aumente, reforçando assim a atual crise sanitária que afeta todo o país.
Muitos alegam que, anteriormente a pandemia já haviam uma série de dificuldades na realização das perícias, como problemas de ventilação adequada, infraestrutura de higiene – falta de pias, de sabão, de latas de lixo e de limpeza adequada – e ausência de segurança.
Em resposta, o INSS informou que chamou a ANMP para participar das vistorias, mas que a associação se negou a participar como forma de protesto para com outros motivos que não estão relacionados ao novo coronavírus.
Retorno presencial
Apesar do clima de tensão e instabilidade, as unidades já estão abertas em todos os estados. Para poder comparecer, os segurados precisam fazer um agendamento prévio por meio da central 135 ou pelo Meu INSS.
Nessa quarta-feira (15), foram registradas uma série de queixas afirmando uma sobrecarga nos portais de atendimento. Muitos cidadãos ficaram sem conseguir fazer ligações ou acessar as plataformas do INSS tendo em vista que havia uma superlotação nas filas de benefício.
Um dos principais motivos para o congestionamento da fila está exatamente ligado a ausência das perícias. Isso justifica o motivo pelo qual o INSS deseja antecipar as vistorias para andar com a concessão dos auxílios.
De acordo com números do próprio instituto, até o momento já se registrou uma queda de 4,6% na liberação dos benefícios, o que significa cerca de 34,2 milhões não repassados para a população.
Entre os procedimentos barrados até o momento, está o auxílio doença e aposentadoria por invalidez, considerando que ambos precisam de uma avaliação médica para poderem ser aprovados e quitados.
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