Nesta segunda-feira (14), a Prefeitura de São Gonçalo divulgou no Diário Oficial o calendário para entregar os carnês para o pagamentos do IPTU e taxa de lixo que são referentes ao próximo ano, 2021.

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IPTU São Gonçalo 2021 tem calendário publicado com 5% de desconto na cota única
IPTU São Gonçalo 2021 tem calendário publicado com 5% de desconto na cota única (Foto: Google)
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Essas cobranças, como Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar (TCLD), Taxa de Fiscalização e Controle, Taxa de Autorização de Publicidade e a Taxa de Inspeção Sanitária, poderão ser pagas em cota única com 5% de desconto. 

Aqueles que preferirem, podem realizar o pagamento em até 12 cotas mensais, mas sem desconto. 

Os tributos do próximo ano poderão ser pagos a partir do dia 4 de janeiro do próximo ano em agências bancárias e casas lotéricas.

Quem não receber as guias de IPTU e Taxa de Coleta Domiciliar deve acessar a página da prefeitura e procurar pela aba serviços, ou poderão comparecer na Secretaria de Fazenda para a retirada da segunda via.

Somente o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) não possui a opção de cota única com desconto.

O imposto é pago no dia 10 de cada mês, levando em consideração as operações tributáveis referentes ao mês anterior.S endo assim, se o 10 cair no sábado, domingo ou feriado, o tributo ficará prorrogado para o primeiro dia útil posterior. 

O IPTU é cobrado pela prefeitura de cada município e deve ser pago por aqueles que possuem um imóvel em área urbana, seja ele uma casa, apartamento, sala comercial ou outros tipos de propriedade. 

O que for arrecadado com o pagamento é investido nas áreas públicas da cidade. O valor varia de acordo com o valor venal do imóvel, que é utilizado como base para o cálculo. O imposto pode ser pago à vista ou parcelado ao longo do ano.

Os contribuintes precisam realizar o pagamento do IPTU, pois se ficar em dívida terá o acréscimo de multa e de juros pelo período de inadimplência. 

O contribuinte não conseguirá realizar a negociação do imóvel ou colocá-lo à venda. Alguns imóveis chegam a ir a leilão para que a prefeitura receba esse dinheiro.

O nome do proprietário do imóvel será inscrito em dívida ativa e a solicitação de crédito nos bancos poderá ser negada.

Calendário IPTU 2021 São Gonçalo

As datas são referentes aos pagamentos em cota única, concedendo desconto de 5%.

  • IPTU e TCLD: de 25 a 29 de janeiro, dependendo do final da inscrição imobiliária;
  • Taxa de Fiscalização e Controle: até o dia 19 de fevereiro;
  • Taxa de Autorização de Publicidade: até o dia 19 de fevereiro;
  • Taxa de Inspeção Sanitária: até o dia 19 de fevereiro.

Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.