Com as medidas tomadas pelo governo para controlar os gastos as despesas com servidores públicos, os custos podem cair até R$ 816 bilhões em dez anos e R$ 1,7 trilhão em vinte anos, segundo dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).
Estão sendo analisadas medidas de controle de gastos de pessoas para diminuir as despesas da União, estados e municípios. Veja abaixo algumas delas:
- Congelamento de salários por dois anos;
- Redução da taxa de reposição de servidores que deixaram o setor público;
- Diminuição do salário médio dos funcionários entrantes;
- Alongamento das carreiras;
- Reforma administrativa.
A Reforma Administrativa foi encaminhada ao Congresso no dia 03 de setembro, e prevê o fim da estabilidade e de benefícios como progressão automática e licença prêmio para os futuros servidores, com exceção militares e juízes.
Com essas medidas será alcançada uma economia de R$ 1,3 trilhão a R$ 1,752 trilhão nos próximos 20 anos para a União, Estados e municípios, de acordo com os dados divulgados pelo Ipea. O Instituto ainda informou que em dez anos a redução de gastos seria de R$ 816 bilhões.
Segundo Ana Carla Abrahão, economista especializada em finanças públicas, “Na medida em que você tem congelamento de salários, congelamento de concursos e a eliminação desses dispositivos que geram crescimento vegetativo da folha, o impacto de fato é muito relevante. Não me surpreendo que esses números são tão altos. O impacto é muito mais substancial em estados e municípios, onde vários desses dispositivos estão presentes e respondem pela maior parcela de aumento de despesa de pessoal”.
A economista ainda defende a incorporação dos antigos servidores na reforma administrativa para que sejam sentidos os impactos na economia com a redução das despesas de pessoal do setor público de forma imediata.
As medidas estão sendo avaliadas e possuem um prazo determinado, sendo vigente, caso seja aprovada, de 2020 a 2039. A PEC da reforma administrativa presume uma maior eficácia na gestão dos recursos humanos do que a redução das despesas de pessoal em si, de acordo com os pesquisadores do Ipea.
“Contudo, na medida em que a reforma seja capaz de flexibilizar as carreiras na administração pública e contribuir para maiores níveis de eficiência e produtividade, é razoável esperar, no médio prazo, um efeito positivo indireto nos gastos com pessoal e nas contas públicas em geral, por meio de alterações nos parâmetros supracitados”, afirma o estudo do Instituto.
