PONTOS CHAVES
- O auxílio emergencial deixou de ser pago para quase 1 milhão de pessoas;
- Essa interrupção aconteceu em agosto;
- O governo promete fazer o pagamento do dinheiro daqueles que sofreram cortes indevidos.
O governo teve uma falha que deixou quase 1 milhão de pessoas sem receber o auxílio emergencial e Bolsa Família, no mês de agostos. Esses beneficiários tiveram os seus auxílios cancelados ou suspensos depois de uma revisão realizada nos cadastros.
Porém, os beneficiários deveriam ter recebido ao menos o dinheiro do Bolsa Família. A promessa do governo é pagar todos os atrasados juntos com o benefício de setembro.
Segundo o Ministério da Cidadania, a CGU (Controladoria-Geral da União) recomendou que fossem cancelados cerca de 613 mil auxílios emergenciais para pessoas que já estavam inscritas no Bolsa Família e 310 mil cadastros no mesmo grupo.
Sendo assim, o governo deixou de gastar ao menos R$550 milhões do Orçamento que foi destinado ao auxílio.
O ministério declarou ainda que a revisão dos cadastros é o resultado de um trabalho feito por um sistema do governo federal.
A ideia é de “garantir a melhor aplicação dos recursos públicos e alcançar os cidadãos que se enquadram nos critérios de elegibilidade”.
Os beneficiários do Bolsa Família inclusos no recebimento do auxílio emergencial, não podem acumular os dois pagamentos. Sendo assim, o beneficiário recebe apenas o que for mais vantajoso financeiramente para ele.
O valor do Bolsa Família é em média de R$190, já o valor pago do auxílio emergencial é de R$600 por pessoa e de R$1.200 para as mães chefe de família.
A Caixa divulgou que no final de agosto cerca de 19,2 milhões de inscritos do Bolsa Família estavam recebendo o auxílio emergencial.
O governo determinou essa revisão para que as fraudes no pagamento fossem menores, já que algumas pessoas tentam fraudar o sistema.
Revisão Bolsa Família
O governo não pode cortar o Bolsa Família desde o dia 20 de março, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Por isso, o Ministério da Cidadania suspendeu as revisões cadastrais no Bolsa Família pelo período de 120 dias, mas em 20 de julho, o prazo foi ampliado por mais 180 dias.
Sendo assim, aqueles que já recebiam o benefício em março podem ser excluídos do auxílio emergencial, mas não podem ficar sem receber do programa de distribuição de renda.
Auxílio suspenso
De acordo com o ministério, as pessoas que tiveram o seu auxílio suspenso estão tendo os seus cadastros reanalisados.
“Se confirmado que eles atendem aos critérios de recebimento do auxílio emergencial, o pagamento será liberado após a conclusão desse processo”, declarou.
Como contestar o corte?
O cancelamento ou a suspensão podem ser contestados por meio do site ou aplicativo da Caixa ou no site da Dataprev.
Além disso, existe uma parceria com a DPU (Defensoria Pública da União) para recorrer de problemas com o auxílio emergencial, mas essa opção só é válida.
Calendário do Bolsa Família
O pagamento da sexta parcela vai começar a ser realizada para os beneficiários do Bolsa família nesta semana, a partir do dia 17 e vai até 30 de setembro. Os saques são autorizados de acordo com o seu dígito final do NIS (Número de Identificação Social):
- 17 de setembro – NIS de final 1
- 18 de setembro – NIS de final 2
- 21 de setembro – NIS de final 3
- 22 de setembro – NIS de final 4
- 23 de setembro – NIS de final 5
- 24 de setembro – NIS de final 6
- 25 de setembro – NIS de final 7
- 28 de setembro – NIS de final 8
- 29 de setembro – NIS de final 9
- 30 de setembro – NIS de final 0
Caso o beneficiário não se encaixe nos requisito do auxílio, poderá receber o Bolsa Família normalmente com o salário tradicional.
A promessa do governo é que serão adicionados aos pagamento de setembro o valor que ficou bloqueado no mês de agosto para aqueles que foram afetados por esse corte no pagamento.
