Contratações no serviço público seguem ameaçadas. De acordo com um levantamento realizado pelo Painel Estatístico de Pessoal (PEP), esse ano vem registrando o menor número de convocações de concurso público desde 2011. Entre os meses de janeiro e julho, foram chamados novos 32.040 profissionais, representando uma queda de quase 22% em comparação ao ano de 2019. Um dos principais motivos para esse reajuste são os cortes orçamentários do governo.
Desde que assumiu o cargo de ministro da economia, Paulo Guedes vem se posicionando contra a ampliação de contratações de servidores através de concurso público.
Por meio da reforma administrativa, o gestor defende que as leis de aceitação e plano de carreira desse grupo sejam modificadas para minimizar os impactos fiscais nos cofres da União.
Com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, Guedes vem elaborando uma proposta que deverá modificar a validação de todos os próximos editais de concursos.
Ele sugere, entre outras coisas, a redução de salários e cargos, reajuste dos planos de progressão e corte em abonos como alimentação, moradia, férias, etc.
Ameaças da reforma administrativa
João Domingos Gomes dos Santos, presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), explicou que o quantitativo de funcionários públicos vem caindo há cerca de uma década.
Ainda no governo Dilma, houve um reajuste de quase 45%, deixando de ser convocados 55 mil para 30,4 mil novos profissionais. No entanto, ele acredita que a validação da reforma poderá resultar em um fim drástico para os planos de carreira.
“A reforma administrativa liquida o que já é pouco. A faixa etária média dos servidores brasileiros é bastante avançada e muitos deles estão a ponto de se aposentar. Se o projeto é reduzir a contratação desses profissionais, a tendência é que um dia a gente chegue ao chamado ‘estado nenhum. O servidor é prejudicado duas vezes: perde o emprego e o acesso a serviços públicos de qualidade como cidadão”, disse.
Em 2011, menor valor da história, o Brasil contou com a aceitação de 30.476 servidores. Para os próximos anos, a expectativa é que essa quantia baixe aproximadamente pela metade.
O texto da reforma ainda está em processo de votação e precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
