O prazo para os deputados e senadores apresentaram sugestões para que seja alterada a medida provisória que prorroga o auxílio emergencial até o mês de dezembro, se encerrou na terça-feira (8). Até o presente momento, 262 novas emendas foram inclusas para discussão.
Essa medida oficializou um novo auxílio emergencial no valor de R$300, que será pago em mais quatro parcelas, entre os meses de setembro e dezembro. O valor pago vai ser metade do oferecido entre os meses de abril a agosto, em que eram depositados R$600 por inscrito.
Algumas das emendas têm como objetivo aumentar o valor do benefício. O deputado José Guimarães (PT-CE), está sugerindo que o auxílio continue sendo pago no mesmo valor de R$600.
O deputado disse ainda que “Melhor seria se o benefício fosse de um salário mínimo, mas como há muita resistência por parte da base do governo, proponho a extensão do auxílio emergencial no mesmo valor aprovado originalmente pela Câmara dos Deputados”, afirma.
Os outros deputados como Kim Kataguiri (DEM-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), também estão pedindo que o valor de R$600 seja mantido até o final do ano.
A senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA), propôs que o pagamento de R$600 continue sendo feito apenas para as famílias que possuem crianças pequenas.
De acordo com a senadora, “À primeira infância é preciso conferir maior atenção e cuidado, uma vez que o que ocorre nos primeiros anos faz diferença por toda a vida”, disse a parlamentar.
Já outros parlamentares, como o Tiago Dimas (Solidariedade-TO), propõe que o prazo seja de seis meses para os saques dos recursos e movimentação, caso contrário o dinheiro retorna aos cofres do governo.
O texto da medida estabelece que o prazo seja definido em regulamento. “A previsão do prazo em lei, em vez de regulamento, traz maior segurança jurídica aos beneficiários do auxílio emergencial residual e tende a prevenir judicialização”, argumenta.
Auxílio emergencial
O auxílio foi criado pelo governo para ajudar os brasileiros informais nesse período de pandemia causado pelo novo coronavírus.
Inicialmente, seriam pagas apenas 3 parcelas de R$600, mas depois foi prorrogado por mais 2 parcelas e por último até o final do ano.
