A Carteira Nacional de Habilitação gratuita (CNH Social) está cada vez mais perto de se tornar realidade para os moradores do Distrito Federal. Isso porque o Departamento de Trânsito (Detran-DF) do estado está investindo em tecnologia para aprimorar alguns serviços e incluir a gratuidade do documento. As mudanças são fruto de atualizações geradas na pandemia do novo coronavírus, onde o atendimento teve que ser virtual.
E é assim que o Detran pretende seguir até o fim do ano. O Departamento trabalha para que, até dezembro, 28 serviços possam ser realizados através das plataformas digitais, facilitando o atendimento. De acordo com o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, as mudanças são complexas e dependem de “uma série de terceiros”.
Ainda de acordo com o diretor, existe um processo de informatização para que o tempo de espera nas filas presenciais seja reduzido. Alguns dos serviços que antes demandavam idas aos pontos fixos do Detran já foram suspensos, como a emissão da segunda via do boleto para o pagamento da multa de trânsito.
Quanto ao projeto da CNH Social voltado para pessoas de baixa renda, Zélio Maia afirmou que aguarda apenas a análise do projeto, que passa por reajustes. A expectativa do departamento é que, em 60 dias, sejam entregues atualizações com o detalhamento das regras.
Vale ressaltar que podem ser beneficiados pela CNH Social aqueles que têm renda familiar mensal até meio salário mínimo. Os valores dos programas como o auxílio emergencial, Bolsa Família, Bolsa Conexão Cidadã e outros não entram na conta da renda.
Neste caso, ocorre a isenção dos exames de aptidão, taxas de obtenção da CNH, inclusão ou alteração de categoria e para emissão do documento, realização dos cursos teórico-técnico e de prática de direção veicular, aulas práticas, realização de provas teóricas e práticas e até renovação do documento.
Até o momento, apenas Pernambuco, Amazonas, Ceará, Paraíba e Espírito Santo oferecem o programa, que deve se estender por outros estados em breve.
Além de emitir a carteira na categoria B, o programa também permite a mudança de categoria de B para D.
