Retorno das atividades presenciais do INSS vira motivo de greve em todo o país. Próximo ao fim do calendário de suspensão dos atendimentos nas agências, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social se juntaram com a Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Fenasps) para decretar uma paralisação nacional. A decisão foi tomada na última sexta-feira (04) e deverá ser aplicada imediatamente.
De acordo com o cronograma oficial do INSS, a retomada das atividades presenciais deveria ocorrer a partir do dia 14 de setembro. No entanto, tendo em vista que ainda não há vacina contra o novo coronavírus e o risco de contaminação permanece alto, os servidores do instituto aderiram a uma greve sanitária em defesa da vida.
A suspensão começou a ser aplicada a partir desta terça-feira (08) e deverá se manter até que a administração do órgão informe se irá ou não aderir as propostas sugeridas pela Fenasps. Os representantes solicitaram que fosse mantido o trabalho home office até que o nível da pandemia estivesse controlado em todo o território nacional.
Além disso, os servidores foram orientados a aplicarem uma série de denúncias e fiscalizações internas.
No caso de assédio moral, onde os chefes obriguem os funcionários a voltarem presencialmente sob o risco de infecção, recomendou-se a realização de uma denúncia diretamente os ministérios públicos do Trabalho e Federal.
Além disso, em caso de falta de fiscalização e segurança sanitária nas unidades, os prestadores deverão também entrar em contato com os ministérios solicitando uma vistoria. Realidades como falta de equipamentos de segurança individuais (EPI’s), entre outras, serão monitoradas entre os representantes.
Greve no INSS sem previsão de retorno
De acordo com a nota emitida pela Fenasps, a suspensão se manterá ainda sem tempo determinado.
Os servidores só deverão retomar as atividades, presenciais ou home office, após a publicação de um decreto da administração do INSS autorizando, sem punições, a realização do trabalho remoto.
“Será mantido o trabalho remoto enquanto perdurar a pandemia”, informa nota da Fenasps.
Foi ressaltado ainda que, no caso dos servidores que moram com pessoas em grupo de risco, é preciso que estes elaborem um protocolo de autodeclaração para permanecerem em home office.
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