PONTOS CHAVES
- O governo federal estuda substituir o programa Bolsa Família;
- O novo programa será chamado de Renda Brasil;
- Para ser mais efetivo deve mudar algumas regras, atendendo um número maior de famílias.
O governo vai substituir o Bolsa Família por um novo programa de distribuição de renda, o chamado Renda Brasil. A ideia principal é criar uma marca do governo Bolsonaro voltada aos mais pobres. Com o início do auxílio emergencial pesquisas mostram que a popularidade do presidente aumentou.
O Bolsa Família foi criado no ano de 2003, pelo ex-presidente Lula, com a junção de outros benefício que puderam compor o programa.
A intenção era de tirar as famílias da situação de pobreza e extrema pobreza no país, por meio da transferência direta de renda.
A proposta do Renda Brasil ainda deve ser anunciada pelo governo, mas a ideia é que seja mudado o conceito do programa.
Para poder ter acesso ao Bolsa Família, por exemplo, o beneficiário não pode ter vínculo empregatício formal.
Já o Renda Brasil permitirá que o beneficiário tenha outra fonte de renda, mantendo o recebimento do benefício.
O programa deve ser lançado até o final do ano, ou após a pandemia do coronavírus. Inicialmente a equipe econômica gostaria de juntar outros programas a este.
Os programas excluídos seriam aqueles considerados ineficiente, como o do abono salarial, que faz com que saiam dos cofres públicos cerca de R$19 bilhões por ano.
De acordo com estudos, esse dinheiro acaba indo para a mão daqueles que não se enquadram na condição de baixa renda.
No entanto, Jair Bolsonaro foi contra a decisão de acabar com o PIS/PASEP. Agora, o ministro da economia, Paulo Guedes, precisa criar uma outra fonte de renda para custear esse novo sistema.
Quem vai receber?
O programa vai atender à população mais vulnerável, que hoje está recebendo o auxílio emergencial.
Cerca de 14 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família, mais 6 ou 7 milhões de famílias que recebem o auxílio emergencial.
Atualmente, o auxílio é pago para cerca de 60 milhões de pessoas. No entanto, nem todos vão ser inscritos no Renda Brasil. A ideia é que 30 milhões possam ser inclusos.
Qual o valor?
O programa deve aumentar o valor médio do Bolsa Família, que hoje é de R$ 190, para em torno de R$ 300. Sendo assim, os gastos do governo com os programas sociais vão praticamente dobrar.
Eles vão sair de pouco mais de R$ 30 bilhões por ano do atual Bolsa Família para R$ 60 bilhões no Renda Brasil.
Para isso, é necessário encontrar dinheiro e espaço no teto de gastos com o Renda Brasil.
Como funcionará?
O programa deve abranger cerca de 57,3 milhões de pessoas, que receberam, em média, R$ 232. O valor pago seria composto por dois tipos de benefícios principais.
O primeiro de R$ 100 de superação da pobreza e outro também de R$ 100, pago por criança de 0 a 15 anos.
Poderiam receber o valor completo do benefício as famílias com renda de até R$ 250 por pessoa.
Essa faixa, seria flexível, famílias com renda de até R$ 450 teriam acesso ao benefício, mas com desconto.
Por agora, o plano é que a cada R$ 1 acima da base de R$ 250 haveria desconto de R$ 0,50 no valor do benefício.
Por conta disso, foi pensada uma rampa de saída para preencher uma lacuna que hoje existe no Bolsa Família, voltado a famílias com renda de R$ 178 por pessoa.
Premiação
Apesar de algumas mudanças, o programa vai manter algumas regras como a frequência escolar e vacinação em dia.
Além disso, o Renda Brasil deve incluir uma espécie de premiação para os resultados que estão ligados ao desempenho escolar e esportivo das crianças.
Essa premiação deve ser um adicional em dinheiro sobre o valor básico do benefício. No entanto, o bônus foi considerado polêmico por muitos especialistas da área social.
A justificativa é que esse adicional pode ser dificultoso para a relação entre a criança e o professor, pois a nota é o que pode determinar a melhoria do bem-estar do aluno e de sua família.
Porém o prêmio pode ser usado para a melhoria de indicadores do município e da escola, fazendo a medida funcionar.
