Foi revogada hoje (2) pelo Ministério da Saúde, uma portaria que incluía a Covid-19 na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A revogação aconteceu também por meio de uma portaria.
A medida que foi revogada preservava a estabilidade de um ano para os trabalhadores que contraíram o coronavírus, além do recebimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo De Serviço) durante o período de licença médica.
A nova portaria foi assinada por Eduardo Pazzuello, o ministro interino da Saúde, que afirma que “torna sem efeito” a portaria anterior, foi publicada no Diário Oficial da União.
Devido a nova portaria que retira a Covid-19 da lista, volta a vigorar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada no mês de abril e que não considera a doença como ocupacional.
Mulheres grávidas serão obrigadas a atuar com teletrabalho durante a pandemia
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana, o projeto que estabelece o afastamento de mulheres grávidas do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. Agora o texto vai para o Senado.
Segundo a proposta, a funcionária que estiver grávida vai poder cumprir suas obrigações de casa, através do teletrabalho.
Quando foi apresentar a proposta, a deputada Perpétua de Almeida (PCdoB-AC), fez a citação de um estudo publicado no periódico médico International Journal of Gynecology and Obstetrics. O qual mostrou que 124 mulheres gestantes ou no período do puerpério morreram de Covid-19 no Brasil.
Estas mortes representam 77% das 160 registradas em todo mundo. Isto significa que no Brasil morreram mais mulheres grávidas ou no pós parto do que em todos os outros países juntos.
Mariana Carvalho (PSDB-RO), a relatora do projeto, realçou que a forma de combater a proliferação da doença é evitar o contato próximo entre as pessoas.
“Além de lutar pela adoção de medidas relacionadas ao acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendemos que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que elas sejam infectadas pelo novo coronavírus”, disse.
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