URGENTE! Ministério da Saúde tira garantia do FGTS para infectados pelo Covid-19

Foi revogada hoje (2) pelo Ministério da Saúde, uma portaria que incluía a Covid-19 na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A revogação aconteceu também por meio de uma portaria.

URGENTE! Ministério da Saúde tira garantia do FGTS para infectados pelo Covid-19
URGENTE! Ministério da Saúde tira garantia do FGTS para infectados pelo Covid-19 (Imagem: Google)

A medida que foi revogada preservava a estabilidade de um ano para os trabalhadores que contraíram o coronavírus, além do recebimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo De Serviço) durante o período de licença médica.

A nova portaria foi assinada por Eduardo Pazzuello, o ministro interino da Saúde, que afirma que “torna sem efeito” a portaria anterior, foi publicada no Diário Oficial da União.

Devido a nova portaria que retira a Covid-19 da lista, volta a vigorar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada no mês de abril e que não considera a doença como ocupacional.

Mulheres grávidas serão obrigadas a atuar com teletrabalho durante a pandemia

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana, o projeto que estabelece o afastamento de mulheres grávidas do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. Agora o texto vai para o Senado.

Segundo a proposta, a funcionária que estiver grávida vai poder cumprir suas obrigações de casa, através do teletrabalho.

Quando foi apresentar a proposta, a deputada Perpétua de Almeida (PCdoB-AC), fez a citação de um estudo publicado no periódico médico International Journal of Gynecology and Obstetrics. O qual mostrou que 124 mulheres gestantes ou no período do puerpério morreram de Covid-19 no Brasil.

Estas mortes representam 77% das 160 registradas em todo mundo. Isto significa que no Brasil morreram mais mulheres grávidas ou no pós parto do que em todos os outros países juntos.

Mariana Carvalho (PSDB-RO), a relatora do projeto, realçou que a forma de combater a proliferação da doença é evitar o contato próximo entre as pessoas.

“Além de lutar pela adoção de medidas relacionadas ao acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendemos que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que elas sejam infectadas pelo novo coronavírus”, disse.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.