Mais Bolsa Família: Senador petista sugere novo texto para atendimento social

O Senador Rogério Carvalho (PT-SE), criou um projeto para que a população brasileira consiga superar a crise econômica do país que foi agravada pela pandemia do novo coronavírus. Para isso, surgiu a ideia de criar o Mais Bolsa Família.

Mais Bolsa Família: Deputado petista sugere novo texto para programa social
Mais Bolsa Família: Senador petista sugere novo texto para atendimento social (Foto: Google)

O projeto do senador tem como objetivo ampliar a linha de ingresso ao Bolsa Família para que assim o projeto do Renda Brasil seja mais efetivo. 

De acordo com Rogério, essa pandemia expôs para a sociedade brasileira uma crise sanitária, econômica e social. 

Na proposta vem a alteração da lei do programa, e a lei sobre a organização da Assistência social, para que assim seja criado o Mais Bolsa Família.

O programa vai estender a rede de proteção para a população com uma vulnerabilidade de renda, expandindo o acesso ao Bolsa Família por meio de elevação da linha de acesso.

Incluindo no programa o aumento dos benefícios vigentes para superar a baixa cobertura do sistema de proteção ao emprego e garantia ao trabalho, bem como estender a cobertura e a integração do CadÚnico.

Segundo o texto, o Mais Bolsa Família será para atender as famílias que estão em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 300. Ou de vulnerabilidade de renda, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 600.

Além disso, as famílias devem ter em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

A aprovação das famílias para o recebimento dos benefícios deve ser obrigatoriamente revista a cada 24 meses.

Na proposta o valor do benefício será de  R$ 300 para cada pessoa, limitados a cinco benefícios por família.

Aquelas que estiverem em situação de extrema pobreza, o programa vai assegurar ainda uma complementação de renda adicional aos benefícios, de forma a garantir que nenhum brasileiro viva com menos que uma renda mínima de R$ 300.

O pagamento mensal será realizado por meio do cartão magnético bancário que é fornecido pela Caixa.

Os beneficiários com idade a partir de 14 anos terão acesso a programas e cursos de educação e qualificação profissional, no contra turno de sua aula.

Está determinado ainda que a concessão dos benefícios deve estar acompanhando o cumprimento de exame pré-natal, nutricional e de saúde da gestante e das crianças.

Assim como a frequência escolar de 60% na educação infantil para crianças entre 4 e 5 anos de idade; frequência escolar de 85% no ensino para crianças entre 6 e 14 anos de idade; e frequência escolar de 75% para adolescentes entre 15 e 17 anos.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.