PONTOS CHAVES
- Abono salarial deverá ser mantido sob pedido de Bolsonaro
- Guedes reduz faixa salarial para a concessão do benefício
- Contribuições previdenciárias deverão ser alteradas para manter o Renda Brasil
- Bolsonaro almeja estreitamento político com brasileiros de baixa renda
Texto final do Renda Brasil deverá alterar regras do abono salarial. Mediante a reprovação do presidente Jair Bolsonaro para com a decisão de cancelar o PIS/PASEP, o ministro da economia, Paulo Guedes está tentando modificar as normas de concessão do benefício. O assunto começou a ser debatido ainda nesta semana, quando o chefe de estado cancelou o lançamento do novo projeto social para que seu texto fosse editado.
Para lançar o Renda Brasil, o ministério da economia sugeriu uma série de cortes no orçamento público. Entre as propostas, estava o fim do pagamento do abono salarial. Atualmente, o projeto contempla cerca de 12 milhões de pessoas que recebem valores de até R$ 1.045, tendo uma renda mensal de até dois salários mínimos R$2.090.
Ao ser informado da proposta, Bolsonaro discordou e disse que sua validação colocaria em desvantagem a classe trabalhadora. De acordo com ele, é realmente necessário reorganizar as contas públicas, mas isso não pode ser feito sacrificando a sociedade.
“Não podemos fazer isso aí, como, por exemplo, a questão do abono para quem ganha até dois salários mínimos, que seria um 14º salário. Não podemos tirar isso de 12 milhões de pessoas para dar ao Bolsa Família, ao Renda Brasil ou como for chamar esse novo programa”, defendeu o presidente.
Alterações para a concessão do abono
Mediante os questionamentos de seu chefe, Guedes deu início a estudos que visam alterar as regras da liberação do abono salarial.
Atualmente, o pagamento em forma total é feito para quem trabalha de carteira assinada por 12 meses, além disso a renda, como citado, deve ser de até o dobro do piso nacional.
Visando reduzir o número de beneficiários, Guedes sugeriu um corte nessa faixa salarial. Sua nova sugestão é que agora o abono seja concedido apenas para quem recebe até R$ 1.045, o que significa uma redução de ao menos metade de sua folha orçamentária que custa R$ 18,3 bilhões por ano.
Reajustes na previdência social
Outra proposta também em avaliação é a de repassar as despesas do INSS, como o auxílio doença, para as empresas. Guedes defende que o pagamento passe a ser feito pelos contratantes e deverá repensar a possibilidade de reduzir os gastos destes nos envios das contribuições.
Sua sugestão já está inclusa no relatório a medida provisória (MP) 891, que sugeriu também a antecipação de metade do décimo terceiro salário para os segurados do INSS no ano passado.
É válido ressaltar, no entanto que, a decisão de repassar os pagamentos do auxílio doença para as empresas não irá reduzir a folha de pagamento do governo. Todavia, deverá dar mais tempo para que a administração pública consiga levantar recursos.
Todas as edições deverão ser apresentadas até essa sexta de modo que deixe o valor do Renda Brasil em R$ 300 mensais.
Sobre o Renda Brasil e popularidade social de Bolsonaro
Ao longo dos últimos dias, o presidente vem se mostrando bastante ativo no que diz respeito a agenda social de seu governo. Além de defender o aumento nas mensalidades do Renda Brasil, Bolsonaro parece estar lutando para manter o abono salarial e deu andamento ao novo programa habitacional para pessoas de baixa renda.
De acordo com analistas políticos, tais ações devem ser motivadas como uma estratégia de campanha. Enquanto o ministério da economia anda com as propostas da reforma tributária, que deverá afetar negativamente grupos de classe média alta, o presidente atua para estreitar seus laços com aqueles menos favorecidos que não serão impactados com o novo regime tributário.
Já pensando na reeleição de 2022, muitos cientistas políticos defendem a hipótese de que o interesse social de Bolsonaro esteja de fato associado aos seus interesses governamentais e aceitação da reforma tributária.
