A partir desta quinta-feira (27), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai aceitar novas contratações do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), mas com algumas mudanças que foram realizadas para aumentar o seu alcance.
Entre as alterações realizadas, se destacam a extensão do do programa até 31 de outubro de 2020.
E ainda, a ampliação do limite de faturamento anual das empresas beneficiadas de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões; a ampliação do financiamento das folhas de pagamento de dois meses para quatro meses; e a possibilidade de solicitar o empréstimo em bancos diferentes daqueles em que a empresa efetua o pagamento a seus empregados.
Na medida provisória 944/2020, que foi aprovada em 3 de abril, foram feitos os reajustes no período de sua tramitação no Congresso, finalizada na semana passada.
Em nota, o superintendente da Área de Operações e Canais Digitais do BNDES, Marcelo Porteiro disse que “Com os ajustes realizados, o PESE aumenta seu alcance, tanto em termos das empresas e do número de folhas que podem ser financiadas, como na sua vigência, que foi ampliada até outubro, o que ajudará as empresas a amenizarem os efeitos da pandemia.”
O limite do financiamento é de R$2.090,00 por empregado, isso equivalente a dois salários mínimos, a cada folha de pagamento.
Para a realização da contratações dos empréstimos podem ser feita de forma indireta, podendo ser realizada por meio de um dos agentes financeiros que irão aderir ao programa.
O empréstimo conta com uma taxa prefixada de 3,75% ao ano e prazo total de 36 meses, isso incluí uma carência de 6 meses.
Em contrapartida, a empresa não pode realizar a demissão sem justa causa, pelo período de até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito.
Essa operacionalização do BNDES, está sob a gestão do Tesouro Nacional e a supervisão do Banco Central, o PESE disponibiliza os recursos para que o financiamento da folha das pequenas e médias empresas, que tenham um faturamento anual até R$ 50 milhões.
Do montante total repassado, 85% são oriundos do Tesouro Nacional e os outros 15% das instituições financeiras participantes.
