Compra de livros pode ficar mais cara em todo o território nacional. Nessa quarta-feira (26), a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, declarou apoio à Paulo Guedes sobre as cobranças e tributações em torno de atividades relacionadas à saúde, educação e livros.
De acordo com ela, a decisão deverá ser destinada apenas para os consumidores desses serviços e produtos, sob a justificativa de que estes têm mais condições de pagar impostos.
Nas últimas semanas, o ministro Paulo Guedes informou que tem o desejo de desenvolver cobranças de imposto na compra e venda de livros.
A proposta fará parte do texto da reforma tributária e aparentemente foi bem vista entre os integrantes de sua equipe. Canado, em live dos jornais “Valor Econômico” e “O Globo”, explicou mais sobre a medida.
“A gente propôs oneração da CBS não sobre os setores, mas sobre as pessoas que têm capacidade produtiva de pagar os tributos. Ou seja, se a gente que consome saúde, educação e livros não pagar a CBS, têm menos recursos para o Estado investir onde precisa”, declarou.
Apoio ao Guedes
Ao ser questionada se apoia ou não a decisão de Guedes, a assessora deixou claro achar coerente a proposta, alegando que ela deverá se integrar com a unificação do PIS e da Cofins (incidente sobre a receita, folha de salários e importação) em um novo imposto intitulado como Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
Para justificar a decisão, Canado citou que, de acordo com um estudo realizado pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) mais de 70% do perfil fiscal do PIS/Confis deverá ser aplicado para quem ganha mais de R$ 15 mil por mês.
Dessa forma, as cobranças sob os livros não seriam sentidas tendo em vista que esse grupo tem poder aquisitivo.
“É claro que a gente não pode dizer que existe uma apropriação a desoneração na margem, dos editores, e nem que o aumento da margem seja um problema, mas o principal problema da desoneração do IVA é o que a gente chama de bens meritórios. A desoneração, é para formar um acesso mais fácil para a população de menos recursos”, defendeu a secretaria.
