Quem tem direito a 5 parcelas do seguro desemprego?

Pandemia do novo coronavírus amplifica número de demissões em todo o território nacional e aumenta dúvidas sobre o seguro desemprego. Com a chegada do covid-19, muitas empresas precisaram fechar suas portas ou reduzir o número de funcionários. Dessa forma, parte significativa da população se viu demitida, precisando recorrer então a benefícios federais para garantirem seu sustento.    

Quem tem direito a 5 parcelas do seguro desemprego? (Imagem: Google)
Quem tem direito a 5 parcelas do seguro desemprego? (Imagem: Google)

Para esse grupo, o recurso mais importante é o seguro desemprego, que funciona como uma espécie de salário temporário, podendo ser pago por até 5 meses.

O seguro desemprego é um benefício regularizado pelas Leis do Trabalho e tem a finalidade de auxiliar os funcionários que foram desligados sem justa causa.

Seu valor tem como base o piso nacional, mas leva em consideração também o tempo de serviço realizado na empresa e a quantidade de vezes em que o trabalhador já o acessou.  

Como ter acesso a 5ª parcela do seguro desemprego? 

Como mencionado, a quantidade de parcelas varia de acordo com o tempo de serviço prestado. No caso do trabalhador que teve a carteira assinada por apenas três meses, seu benefício deverá ser contemplado durante três rodadas.

Já para quem ocupou o cargo por 12 meses, o pagamento ocorre em 4 parcelas. A 5ª parcela, quantia máxima, só pode ser obtida por aqueles com ao menos 2 anos de contratação.  

No caso dos segurados que estão solicitando pela primeira vez, é preciso ainda ter 12 meses de trabalho em regime CLT. Na segunda solicitação, o tempo de carência é de 9 meses. Da terceira por diante basta ter trabalhado por ao menos 6 meses. Por fim, é importante lembrar que entre uma solicitação e outra há um prazo de 16 meses.  

Prazos e grupos contemplados pelo benefício: 

  • Para o trabalhador formal o prazo para requerimento é do 7º ao 120º dia após a data da demissão; 
  • Pescador artesanal: durante o período de defeso, em até 120 dias do início da proibição; 
  • Empregado doméstico: do 7º ao 90º dia, contados da data da dispensa; 
  • Empregado afastado para qualificação: durante a suspensão do contrato de trabalho; 
  • Trabalhador resgatado: até o 90º dia, a contar da data do resgate.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.