Todos os contribuintes que declaram o Imposto de Renda, tem a possibilidade de receber a restituição do IRPF. Após uma análise aprofundada dos dados declarados com os disponíveis na Receita Federal, é disponibilizado um valor de “troco” ao contribuinte que ganha descontos no Imposto de Renda.
Logo depois da análise detalhada dos dados declarados, é realizado um cálculo para conferir se o contribuinte precisa receber algum valor de volta, se está devendo ou se está tudo correto.
Entre os casos que geram restituição do IR estão: o pagamento de pensão alimentícia, despesas médicas e com educação não-dedutíveis, e inclusão de dependentes na declaração, por exemplo.
Não fui restituído, o que fazer?
Se todos os lotes de restituição que neste ano foram 5 passarem e você não tiver sido incluído em nenhum deles, é possível que tenha caído na malha fina. Isso geralmente acontece no caso de pendências em sua declaração, que podem ser facilmente resolvidas.
Para isso, é preciso preencher e enviar uma declaração retificadora que irá corrigir os erros da primeira declaração. As situações que você pode verificar ao consultar a situação da sua declaração são:
- Em processamento
- Processada
- Em análise
- Retificada
- Cancelada
- Tratamento manual
Porque não recebi a restituição do IRPF?
Para saber o porquê não recebeu a sua restituição, é necessário acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) através de um código de acesso que pode ser conseguido pelo próprio site da Receita Federal.
Após isso, vá na aba “Declarações e Demonstrativos” e em seguida “Extrato do Processamento da DIRPF”.
Selecione o ano em questão e clique na opção “Extrato” que fica na aba “Serviços”. Você verá uma seção chamada “Pendências”, que terá um link para acesso onde você vai saber o motivo pelo qual a sua restituição não foi entregue.
Para solucionar as pendências, será preciso enviar uma declaração retificadora. Importante dizer que é preciso ter em mãos o número do recibo da declaração original para fazer este procedimento.
Se estiver tudo certo com a declaração e mesmo assim não receber a restituição, é possível comparecer até uma unidade da Receita Federal e mostrar todos os documentos e comprovantes do que foi declarado.
Se a situação for solucionada, o contribuinte irá receber a restituição nos lotes residuais do Imposto de Renda.
