PONTOS CHAVES
- O INSS vai começar a testar a prova de vida por reconhecimento facial
- Hoje, os beneficiários precisam comparecer a agência que recebem para comprovar
- Método é importante já que as agências ainda não tem data definida para abertura.
Nesta quinta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai dar início ao projeto-piloto para que seja feita a implantação da prova de vida por meio de celular.
A prova de vida será realizada por meio de biometria facial, que é uma espécie de foto estilo selfie. Isto é, em que o rosto da pessoal é focado.
Nesta primeira etapa terão acesso a função cerca de 500 mil beneficiários. O projeto-piloto tem como foco atender as pessoas deveriam ter feito essa comprovação antes da suspensão da exigência.
Todos os segurado do INSS devem fazer a prova de vida, todos os anos. Independente da idade, do tipo de benefício que está sendo recebido ou a forma de recebimento, que pode ser feita por conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético.
Essa é uma medida feita desde 2012 pelo beneficiários para evitar fraudes no recebimento do benefício. A validade da prova de vida é de um ano.
A data para que ela seja realizada é definida pelo banco e não segue uma regra:
Ela pode ser realizada em três datas:
- data do aniversário do beneficiário;
- na data de aniversário do benefício (data de concessão);
- um mês antes de vencer o prazo da última prova.
Caso o beneficiário não faça a prova de vida, o seu benefício é suspenso por tempo indeterminado ou cancelado.
Entre agosto e setembro de 2019, o INSS tinha feito um piloto com a base biométrica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para verificar se o uso desta no aplicativo do INSS viabiliza a prova de vida remota. O piloto foi aplicado em cerca de mil pessoas, em 14 municípios do Brasil, e foi aprovado.
No ano passado, no anúncio desse primeiro teste, o gestor do projeto na Dataprev e também gerente do Departamento de Inovação, William Veronesi, explicou que como a base do TSE já tem cerca de 100 milhões de dados biométricos, será uma das utilizadas pelo sistema.
Pelo fato de estarmos passando por uma pandemia, que foi causada pelo novo coronavírus, as provas de vida dos segurados do órgão estão suspensas até o mês de setembro.
O prazo iria acabar no dia 16 de julho, mas foi prorrogado por conta da pandemia. Já que a maioria dos beneficiários do órgão são grupo de risco.
As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas.
Outra mudança
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão desenvolvendo uma ferramenta para que esses pagamentos sejam realizados de forma automática para os benefícios concedidos por meio de vias judiciais.
O objetivo é reduzir o tempo de espera que o segurado terá entre a decisão da Justiça e a implantação do benefício, que às vezes pode demorar de três meses ou mais.
Com essa nova ferramenta, o pagamento pode ser realizado em horas. E o órgão espera que essa plataforma seja lançada nos próximos meses.
Hoje, o INSS não consegue cumprir as datas de pagamento que são determinadas pela Justiça. Por isso, acaba pagando multas, que oneram o contribuinte e geram problemas para o segurado.
O Programa Resolve Previdenciário realizou, no último dia 3 de julho, uma Oficina Virtual de Implantação Automática de Benefícios, assim os magistrados e servidores finalizaram o documento que traz especificidades e requisitos que deverão ser levados em conta no desenvolvimento da ferramenta.
O texto vai ser encaminhado ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI/CNJ), para que os técnicos incorporem seu conteúdo ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e viabilizem a ferramenta nos próximos meses.
Agências do INSS
As agências do INSS estão fechadas desde março e estão previstas para abrirem suas portas em 24 de agosto. Nessa reabertura será retomado cerca de 80% do atendimento.
Na volta, o atendimento será agendado, e as pessoas sem agendamento não serão atendidas nas agências para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde.
No entanto, segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim, a data não deve ser cumprida. E a reabertura das agências será adiada pela 6ª vez. Com isso, a nova previsão é para setembro.