MP do FGTS caducou! E agora, o que acontece com o seu dinheiro?

Pagamento do saque emergencial do FGTS deverá ser mantido mesmo com vencimento de sua MP. Nessa semana, a Câmara dos Deputados informou que a medida provisória que consolida as liberações extras do fundo de garantia passou do seu tempo de validade. Entretanto, a Caixa Econômica garantiu que irá seguir o cronograma já divulgado, sem suspender o benefício para nenhum grupo. 

Auxílio de R$600 pode ser sacado na lotérica e caixa eletrônico; saiba as regras
MP do FGTS caducou! E agora, o que acontece com o seu dinheiro? (Imagem: Reprodução – Google)

Ao longo dos últimos dias, a medida provisória que valida o saque emergencial do FGTS estava em tramitação no Congresso para determinar suas regras de liberação. No início, o texto permitia que o benefício fosse ofertado para todos os brasileiros que possuíam saldo em seus fundos de garantia.

Entretanto, passou foram inclusas no textos duas sugestões que permitiam a retirada do valor para aqueles em caso de corte de salário, ou saque integral para pessoas que pediram demissão.  

Apesar das edições, a medida não foi para frente e teve sua validade ultrapassada. Desse modo, a Caixa deverá manter as liberações seguindo as normas do primeiro texto, já aprovado pelos representantes públicos. As novas propostas deverão ser descartadas e ficarão impossibilitadas de serem retomadas posteriormente.  

De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a MP deverá se transformar em um projeto de lei que deverá ser aprovado até a próxima quarta-feira (12). Feito isso, não poderá mais ser alterado.  

“O melhor caminho será um projeto de lei, que terá a urgência votada, e será analisado até quarta-feira que vem. E o projeto organiza os efeitos da medida provisória”, disse Maia, segundo registro do portal da Câmara dos Deputados. 

Sobre o saque emergencial do FGTS 

Atualmente o benefício via FGTS está sendo concedido para os brasileiros nascidos entre os meses de junho e logo mais julho, por meio do Caixa Tem (poupança digital da Caixa). 

Ao mesmo tempo, também vem sendo autorizado para saque para os aniversariantes entre os meses de janeiro e fevereiro. Confira o cronograma completo:  

Nascidos em  Crédito na conta poupança social digital  Disponível para Saque em espécie ou transferência para outras contas 
Janeiro  29/06/2020  25/07/2020 
Fevereiro  06/07/2020  08/08/2020 
Março  13/07/2020  22/08/2020 
Abril  20/07/2020  05/09/2020 
Maio  27/07/2020  19/09/2020 
Junho  03/08/2020  03/10/2020 
Julho  10/08/2020  17/10/2020 
Agosto  24/08/2020  17/10/2020 
Setembro  31/08/2020  31/10/2020 
Outubro  08/09/2020  31/10/2020 
Novembro  14/09/2020  14/11/2020 
Dezembro  21/09/2020  14/11/2020 

 

 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.