Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Câmara dos Deputados disse ontem (5) que ninguém será prejudicado com a perda da validade da Medida Provisória 946/20, que autorizava o trabalhador a sacar o valor de até R$1.045 do FGTS liberado emergencialmente em decorrência da pandemia do coronavírus.
Em uma entrevista, Rodrigo Maia afirmou que o Plenário da Câmara irá aprovar a urgência desta proposta para que seja possível sua votação na próxima terça-feira, 11 e na sequência enviá-la ao Senado.
As mudanças feitas na Câmara e no Senado que aumentaram as possibilidades de saque foram a razão que levou o Planalto a solicitar a retirada da pauta.
Como a medida perdeu a validade antes da conclusão do calendário de saques do FGTS emergencial, a solução negociada foi aprovar um outro projeto de lei com a mesma finalidade.
“Vamos trabalhar rápido para que o projeto vá a sanção. E, na redação, vamos ter cuidado para que ninguém tenha prejuízo. A lei vai organizar isso e fazer um marco temporal correto para que ninguém seja prejudicado”, disse.
Auxílio Emergencial
Maia disse que acredita que o auxílio emergencial criado para ajudar os informais e suas famílias a atenuar as perdas econômicas decorrentes da pandemia, será estendido até o final deste ano e fica sob responsabilidade do governo decidir se vai criar uma renda definitiva.
“O auxílio foi uma questão muito importante para milhões de brasileiros, e o governo certamente está pensando em um programa permanente e estamos aguardando a proposta. Se realmente for no sentido de um programa permanente, temos que ver de onde será tirado o dinheiro”, finalizou.
Calendário do saque emergencial do FGTS
Como forma de evitar aglomerações nas agências, a Caixa determinou datas diferentes para o depósito em conta digital e outras para saque e transferências. As datas foram organizadas com base no mês de aniversário do trabalhador.