Comissão vai investigar recebimento do auxílio emergencial por 400 PMs no RJ

No Rio de Janeiro, policiais militares desviam valores do auxílio emergencial. Nesta semana, o jornal Extra revelou que mais de 400 oficiais cariocas foram acusados de receberem os valores do coronavoucher indevidamente. De acordo com a publicação, os números foram descobertos mediante um cruzamento de dados realizado pela Corregedoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ)

Comissão vai investigar recebimento do auxílio emergencial por 400 PMs no RJ (Imagem: Reprodução - Google)
Comissão vai investigar recebimento do auxílio emergencial por 400 PMs no RJ (Imagem: Reprodução – Google) 

O valor do auxílio emergencial, por lei federal, só pode ser concedido para pessoas de baixa renda, sem acesso a emprego, que foram gravemente afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Entretanto, a legislação parece não ser clara o suficiente para os 400 militares cariocas que se apropriaram do dinheiro público.  

De acordo com uma fiscalização feita pela CGU e pelo TCE, foi detectada uma lista com as documentações dos oficiais que tiveram acesso ao benefício indevidamente. Para eles, foram pagas as parcelas de R$ 600, destinadas para a população de baixa renda.  

Posicionamento da secretaria da polícia militar 

Mediante as acusações, a secretaria informou que está atuando em parceria com a Diretoria Geral de Pessoal (DGP) para reunir os dados dos envolvidos na operação e assim identificar, por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF), quem recebeu o benefício. Segundo a nota, a ação “foi formada uma comissão na DGP para avaliar cada um desses relatórios e, se for o caso, determinar novas diligências”. 

A coordenação explicou ainda ser contra qualquer atividade que viole as normas federais e garantiu que “não compactua com quaisquer desvios de conduta por parte de seus integrantes, mas respeita o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório”. 

Para penalizar os civis, a PM deseja reter as informações pela Corregedoria Geral de sua secretaria e assim apurar os casos individualmente.

No entanto, ainda não se sabe se a Corregedoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Rio irão permitir que as investigações sejam feitas exclusivamente dentro da administração militar.  

Até o momento, só no Rio de Janeiro, a CGU já encontrou mais de 5.863 agentes públicos que estavam recebendo o auxílio indevidamente. O valor total desse pagamento é superior a R$ 4,2 milhões. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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