A Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) abriu edital, na última segunda-feira (03), para donos de imóveis tombados ou com interesse de preservação, oferecendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), referente ao ano de 2021. O edital cumpre a Lei Municipal nº 7.709/1994, e irá até o dia 30 de novembro.
A Lei Municipal prevê descontos de até 100% para esses tipos de propriedade, de acordo com a classificação e o estado conservação.
Sendo assim, os imóveis a serem beneficiados pelo edital, são não só os tombados pelo município, como também os de interesse de preservação.
Além disso, inclui na lista os inseridos nas áreas de entorno desses bens, imóveis em processo de tombamento e os situados no Centro Histórico de Belém.
Conforme informado pela prefeitura da cidade, as classificações contempladas incluirão imóveis de interesse à preservação arquitetônica integral, além de preservação parcial e de reconstituição arquitetônica e os de acompanhamento.
Avaliação dos imóveis
Devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as avaliações serão realizadas somente na parte externa dos imóveis. Sendo assim considerados o estado de conservação interna do ano interior.
Tainá Arruda, diretora do departamento de Patrimônio Histórico, diz que o Centro Histórico e as edificações tombadas ou que tenham interesse de preservação fazem parte da identidade cultural do município. Além disso, ajudam a fomentar a história, a cultura e a evolução urbana da cidade.
“A prefeitura realiza anualmente este incentivo à preservação ao dar um desconto no IPTU. Vale ressaltar que quanto maior o estado de conservação do imóvel, maior o seu desconto, de acordo com a classificação do mesmo. O propósito é auxiliar e incentivar o proprietário a manter e preservar seu imóvel”, disse a diretora.
Sobre o edital de isenção do IPTU 2021
Os interessados devem acessar o edital de isenção do IPTU 2021 no site da Prefeitura de Belém.
Além disso, os proprietários dos imóveis devem comparecer à sede da Fumbel, acompanhados do comprovante de IPTU pago (relacionado ao ano anterior ou atual), além da cópia da identidade.
Para os representantes de proprietários, é necessário apresentar também uma procuração expedida pelo dono do imóvel, autenticada em cartório.
Assim, o requerimento será protocolado e, logo após, será dado o início do processo de análise e agendamento de vistoria técnica, junto ao proprietário ou interessado.
A prefeitura também informa que o proprietário deverá buscar o parecer emitido pela Fumbel e depois deverá levar à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) a fim de efetivar o desconto no IPTU.
