Congresso vai votar marco regulatório do gás barateando o produto em 40%

Nesta quinta-feira (29), o Congresso aprovou o pedido de urgência para o encaminhamento do projeto de lei que estabelece o novo marco regulatório do gás. Congresso vai votar marco regulatório do gás barateando o produto em 40% (Foto:Google) A ideia dessa legislação que está há cerca de um ano em tramitação no Congresso, é abrir o mercado de gás para a iniciativa privada. Segundo os cálculos do governo, essa queda no custo do gás pode chegar até 40% com a aprovação dessa nova lei. O requerimento de urgência foi protocolado por partidos como o PSDB, PSD, Podemos, MDB e Novo. O PDT, PT e PSOL foram algumas das legendas que votaram contra o pedido emergencial nesta quarta-feira (29). O relator do projeto no plenário é o deputado Laércio Oliveira (PP-SE), que foi escolhido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A expectativa é que esse marco regulatório seja votado no mês de agosto. O deputado relator deve finalizar a redação das emendas que serão definidas após um período de duas semanas de debate no Congresso, marcado para acontecer em três semanas. “Acredito que Rodrigo Maia terá todo o interesse de colocar o projeto em votação ainda no mês de agosto, já que trata-se de uma medida importante para alavancar o crescimento econômico”, diz Oliveira. Atualmente, o mercado de gás é denominado pela Petrobrás e suas subsidiárias. Esse novo marco deve atrair mais investimentos privados para esse setor, que segundo o governo pode chegar a mais de 40 bilhões de reais. As empresas privadas vão ter acesso ao segmento de escoamento e transporte do gás natural, o que deve aumentar a concorrência e reduzir o preço desse produto. Estão aguardando votação no Congresso outros projetos que também têm por objetivo a abertura do mercado de infraestrutura no país, como o novo marco regulatório das ferrovias e do setor elétrico. Gás de cozinha A Petrobras informou que vai aumentar em 5% o preço médio do gás de cozinha. Sendo assim, o preço médio da Petrobras às distribuidoras será equivalente a R$26,55 por botijão de 13 kg. Mesmo com esse aumento, o acumulado do ano ainda registra uma queda no produto de 4,5% ou de R$1,26 por botijão de 13 kg. A estatal ressaltou que desde novembro do ano passado, igualou os preços do gás para os segmentos residenciais e industrial/comercial. Além disso, ressaltou que o gás é vendido pela empresa a granel.