Projeto que priorizava mulheres no recebimento do auxílio emergencial é vetado por Bolsonaro

Prioridades de pagamento no auxílio emergencial são vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Nessaquarta-feira (29), o Diário Oficial da União (DOU) notificou que as mulheres chefes de família não poderão ter as liberações do coronavoucher priorizadas. A medida tinha sido aceita no Senado, sob a justificativa de situação de vulnerabilidade, mas foi cancelada pelo chefe de estado.   

Projeto que priorizava mulheres no recebimento do auxílio emergencial é vetado por Bolsonaro (Imagem: Reprodução – Google)
publicidade

Com os calendários do auxílio emergencial em andamento, criou-se uma possibilidade de priorizar as mães e pais que fossem considerados chefes de família. A decisão teria como finalidade permitir que essa categoria tivesse acesso aos R$ 600 de cada parcela antecipadamente. No entanto não foi aceita pelo presidente. 

Segundo Bolsonaro, se fosse aceita, a medida colocaria em risco a efetividade do programa. Ele alegou que seria preciso criar uma nova folha de pagamento para que os dados fossem pontualmente verificados e assim as quantias fossem antecipadas.  

“Ademais, o projeto se torna inviável ante a inexistência nas ferramentas e instrumentos de processamento de dados, que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial, de dados relacionados a quem possui efetivamente a guarda da criança”, informou o presidente. 

Validação do auxílio emergencial no Senado 

Já no Senado, o posicionamento sobre a priorização para esse grupo foi diferente. Os gestores afirmaram ser uma medida eficaz, responsável por auxiliar milhares de crianças que estão enfrentando dificuldades mediante o desemprego de seus pais.  

Sendo mãe ou pai solteiro, o processo de custo e manutenção do lar torna-se mais caro e por isso a antecipação do auxílio emergencial minimizaria os impactos da pandemia do novo coronavírus. Na casa, a proposta foi aceita no dia 8 de julho e na sequência foi encaminhada para a validação presidencial.  

De acordo com a lei do auxílio emergencial, o valor do benefício ainda deve ser o dobro para os chefes de família. No lugar de receber R$ 600 por parcela, o pagamento deverá ser de R$ 1.200, como se a quantia fosse equivalente aos dois responsáveis.  

No entanto, além dos atrasos, há uma série de relatos de mulheres que tiveram o CPF negados ao solicitarem o acréscimo. Muitas informaram que, mesmo estando enquadradas dentro das regras do benefício, a verificação da DataPrev inviabilizou o processo. 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.