Novidades estão sendo planejadas pelo governo federal para inclusão de benefícios, como o aumento de salário e gratificações para militares que ocuparem cargos na gestão federal. A proposta ainda está em análise.
Segundo a minuta de medida provisória obtida pelo Estadão/Broadcast, os oficiais passariam a receber até R$ 6.991,73 – o equivalente a mais de seis vezes o salário mínimo – para exercer cargos de confiança na administração.
Esta função atualmente é ocupada por pessoas que recebem em média até R$ 1.734,92. Em outras situações, os praças, que são chamados como os militares de patente mais baixa, recebem remuneração de valor menor.
Ainda de acordo com a reportagem, esses profissionais têm reclamado do tratamento mais favorável dado pelo governo aos oficiais.
Este grupo de oficiais também poderão receber gratificações de até R$ 2.591,46, sendo o equivalente a dois salários mínimos e meio.
É importante lembrar que após editada, a medida provisória tem vigência imediata. O fluxo de aprovações ainda depende do Congresso Nacional, que deve aprovar o texto em até 120 dias.
Vale ressaltar que o texto figura entre as prioridades de análise da Casa Civil, que é comandada pelo general da reserva Walter Braga Netto. Já por outro lado, a visibilidade que a pauta está sendo observada não é tão favorável em razão da pandemia.
O texto ainda propõe outras alterações como as que militares possam acumular a remuneração integral dos cargos e funções com aquela recebida pelo posto ocupado na hierarquia militar.
Quando observado na prática, estes profissionais poderão receber 100% de ambas, sendo uma enquanto servidores indicados para cargos civis e outra delas é ganhar o salário do cargo efetivo de origem mais 60% da remuneração comissionada. Caberá ao mesmo decidir a mais vantajosa.
Número de militares da ativa e da reserva em postos civis teve um crescimento expressivo no governo Bolsonaro, quando passou de 2.765 em 2018 para 6.157 em 2020.
Criação dos cargos exclusivos para militares foi inserida em uma proposta de reorganização dos postos comissionados, funções gratificadas e gratificações do Executivo.
