Durante o período de pandemia do novo coronavírus diversas medidas estão sendo desenvolvidas para tentar garantir acesso a renda. Ainda neste sentido, o auxílio emergencial foi liberado para diversos públicos.
Porém, houve pontos que são nebulosos neste sentido. Um deles é de descumprimento de medidas referentes ao acesso deste benefício, além dos benefícios sociais e previdenciários a todos os povos indígenas, quilombolas e tradicionais.
A discussão foi observada no Amazonas, na região Norte do país, Justiça Federal do estado determinou multa diária de R$ 100 mil ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), à Caixa Econômica Federal e à União pelo descumprimento de uma série de medidas ligadas ao auxílio emergencial.
A medida cumpre uma solicitação do Ministério Público Federal. De acordo com o texto, os órgãos não cumpriram medidas anteriormente determinadas, nos quais pontuam tutela de urgência.
Essas relações são estabelecidas para a adequação deste público aos prazos e acesso a esses benefícios.
Já o fornecimento de cestas básicas também sendo cobrado com urgência, principalmente depois da aplicação de multa pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
Caso os órgãos não cumpram as regras estabelecidas, será necessário o pagamento de multa. A análise pontua também que este público é considerado importante e o não repasse dos valores compromete a segurança dos povos indígenas e tradicionais.
O cenário atual mostra que o covid-19 já está presente nas aldeias e comunidades de todo o país, em especial devido ao esquema de recebimento de benefícios montados pelo governo, que obriga o deslocamento desses para os centros urbanos.
Centenas de indígenas ainda estão descendo das aldeias para a cidade e formando longas filas para recebimento, segundo as imagens repassadas pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).
Em outros pontos estão sendo observadas aglomerações em casas de apoio improvisadas na cidade durante a permanência dos indígenas. Em resposta, Caixa reforçou que o local de recebimento deverá ser seguido.
