Novidades estão sendo divulgadas nas últimas semanas sobre as diversas medidas relacionadas ao auxílio emergencial. Na segunda-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou projeto que destina o benefício para agricultores.
O valor de R$ 600 é repassado durante a pandemia do novo coronavírus para garantir o sustento de milhares de famílias. Com isto, haverá a inclusão deste novo grupo de recebimentos.
É importante destacar que o texto foi aprovado na Câmara do Deputados, mas agora segue para o Senado. Logo após haverá a sanção presidencial. Segundo o texto, benefício é uma tentativa de diminuir os impactos socioeconômicos provenientes da Covid.
Ainda de acordo com o relator da proposta, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), a pandemia provocou diversas alterações nos cenários de atividades comerciais em escolas, hotéis e outros – todos estes impactaram o mercado de alimentos.
Análise do deputado pontua que há uma falta de apoio que pode provocar uma onda de êxodo rural “piorando a situação no campo e também nas cidades, por falta de ocupações e renda, além de aumentar a pobreza e extrema pobreza no meio rural”, detalha Silva.
Quem tem direito auxílio emergencial para agricultor
- Ter cadastro na entidade de assistência técnica e extensão rural credenciada à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater);
- ter mais de 18 anos;
- não ter emprego formal ativo;
- ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do seguro-desemprego recebido durante o período de defeso;
- não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Como receber o benefício
Ao ser aprovada, o recebimento será realizado assim como os demais, feito através do Caixa Tem, utilizando a poupança digital da Caixa. O repasse será feito em 5 parcelas.
Aqueles beneficiários que não tiverem acesso à internet podem fazer o saque do auxílio apresentando documento de identidade e CPF na Caixa Econômica Federal.
Com recebimento, não garante que esse apoio não descaracteriza a condição do agricultor familiar de segurado especial da previdência.
