PONTOS CHAVES
- Ministério da economia avalia desenvolver um novo CPMF para custear o Renda Brasil
- Beneficiários poderão atuar no mercado de trabalho
- Programa deverá funcionar a partir de novembro
Projeto social do governo Bolsonaro deverá resultar na criação de novos impostos. Após anunciar o Renda Brasil, o ministro do da economia, Paulo Guedes, vem realizando uma série de reuniões com sua equipe para definir como serão custeados os R$ 300 ofertados a cada cidadão cadastrado.
O programa, desenvolvido para ocupar o atual Bolsa Família, contemplará mais de 50 milhões de brasileiros e deve começar a valer a partir de novembro. No texto abaixo explicaremos todos os detalhes de seu funcionamento.
Intitulado de Renda Brasil, o programa social funcionará como uma espécie de carteira única para os brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade social. Por meio dele, cada cidadão poderá receber valores de até R$ 300, estando ainda liberados para atuarem no mercado de trabalho.
Entretanto, apesar das boas notícias, o projeto vem sendo alvo de críticas tendo em vista que resultará na criação de novos impostos para sustentar sua folha de pagamentos.
Vice presidente, o militar Hamilton Morão informou, por meio de entrevista, que os gestores econômicos estão avaliando a possibilidade de desenvolver uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
De acordo com ele, a proposta ainda está sendo avaliada em Brasília, mas deverá passar pela aprovação do Congresso em breve.
— O ministro Paulo Guedes coloca como um substituto da desoneração da folha. Ao desonerar a folha, haveria uma oportunidade muito maior da criação de empregos formais. Eu ainda vejo mais além: um imposto dessa natureza pode ser também utilizado para reforçar o programa de renda mínima, o Renda Brasil, que vem sendo montado pelo governo.
Mourão explicou ainda que a ideia do novo imposto é passar a cobrar pelas transações financeiras realizadas através das fintechs. Marcas como o Nubank, C6, entre outras, que atuam no mercado bancário digital, deverão prestar conta de taxas mensais para assim arrecadar fundos aos cofres da União.
O vice reforçou ainda que será preciso avaliar a rentabilidade do tributo a nível federal e também quais os impactos gerados no mercado financeiro.
— Eu acho que tem que ficar muito claro e não simplesmente criar um imposto por criar um imposto. Então, eu vejo que hoje a discussão está centrada em cima da desoneração da folha, então eu acho justo. Não abrangeria todos os tipos de transações. Hoje, nós temos uma série de transações eletrônicas que são feitas e que não pagam tributo nenhum. Nós temos que arrumar um jeito de tributar isso aí.
Sobre o Renda Brasil
O programa deverá funcionar nos mesmos moldes do Bolsa Família, mas terá como resultado a criação de novos impostos e também o fim de programas como o abono salarial e o salário família.
Em coletivas, Guedes explicou que os pagamentos acontecerão de forma única, destinado apenas aos brasileiros com uma renda inferior a um salário mínimo.
Além disso, até o momento já se sabe que as pessoas cadastradas passarão a ter direito de ingressar no mercado de trabalho. Nesse caso, a contratação será feita como um tipo de estágio, garantindo que o profissional atue por um valor reduzido até que obtenha experiência e capacidade para crescer dentro da empresa.
Quem estiver atuando por meio da Carteira Verde e Amarela (projeto trabalhista vinculado ao Renda Brasil), terá direito ao recebimento do salário e aos R$ 300 do programa social.
É importante ressaltar que a categoria ficará sem acesso a leis trabalhistas como o seguro desemprego, recolhimento do FGTS, contribuição do INSS, entre outras.
De acordo com a agenda do governo federal, a ideia é que o Renda Brasil passe a funcionar ainda em 2020, no mês de novembro, mediante o fim dos cronogramas do auxílio emergencial.
