Nova CPMF pode ser usada para custear o Renda Brasil; vai valer a pena?

Governo avalia a possibilidade de criar novos impostos para custear programas sociais. Nessa sexta-feira (17), o vice presidente da República, Hamilton Mourão, informou que a equipe econômica federal está estruturando uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com a finalidade de sustentar o Renda Brasil. 

Nova CPMF pode ser usada para custear o Renda Brasil; vai valer a pena? (Imagem: Reprodução - Google)
Nova CPMF pode ser usada para custear o Renda Brasil; vai valer a pena? (Imagem: Reprodução – Google)

De acordo com o gestor, o projeto ainda está sendo estudado, mas deve funcionar de forma compensativa afim de desonerar as folhas de pagamento dos cofres públicos.  

O pronunciamento foi feito por meio de uma entrevista à Rádio Gaúcha, onde o gestor cumpria sua agenda política.

Durante o debate, Mourão deixou claro não ver problema na criação de um novo CPMF, desde que este seja devidamente justificado e não apresente prejuízos ou insegurança para a população. Além disso, afirmou ser uma ótima oportunidade para adquirir recursos para o Renda Brasil.  

Apesar de se posicionar a favor das alterações tributárias, o vice presidente reforçou que a decisão e aprovação dos novos impostos são de responsabilidade de Paulo Guedes, atual ministro da economia.  

— O ministro Paulo Guedes coloca como um substituto da desoneração da folha. Ao desonerar a folha, haveria uma oportunidade muito maior da criação de empregos formais. Eu ainda vejo mais além: um imposto dessa natureza pode ser também utilizado para reforçar o programa de renda mínima, o Renda Brasil, que vem sendo montado pelo governo. 

Novo CPMF afetará fintechs

Mourão defendeu ainda que há muitas transações financeiras digitais que não estão sendo contabilizadas.

Com a criação das fintechs e desenvolvimento das contas bancárias online, o governo acaba por perder recursos tendo em vista que esses serviços não estão sendo tributados. 

— Eu acho que tem que ficar muito claro e não simplesmente criar um imposto por criar um imposto. Então, eu vejo que hoje a discussão está centrada em cima da desoneração da folha, então eu acho justo. Não abrangeria todos os tipos de transações. Hoje, nós temos uma série de transações eletrônicas que são feitas e que não pagam tributo nenhum. Nós temos que arrumar um jeito de tributar isso aí. 

Por fim, o vice presidente pontuou que mesmo favorável a proposta, tem ciência de que ela precisará passar pela validação do Congresso. De acordo com ele, de nada adianta o apoio dos gestores, se a sociedade se posicionar contrariamente.  

— Se o Congresso aceitar, significa que a sociedade brasileira aceita. Se não aceitar, paciência  finalizou. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.