Portaria suspende lista de regras do Bolsa Família durante a pandemia

Foi publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Cidadania, uma portaria que interrompe os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do CadÚnico (Cadastro único). Influenciando diretamente nos programas sociais do governo federal.

Portaria suspende lista de regras do Bolsa Família durante a pandemia
Portaria suspende lista de regras do Bolsa Família durante a pandemia (Imagem: Google)

O motivo da suspensão é para que se evitem aglomerações, e desta forma, possam se preservar a saúde de beneficiários e funcionários dos locais de cadastramento de famílias contra o coronavírus.

A portaria determina que os processos operacionais e de gestão permaneçam suspensos pelo período de 180 dias.

A nova ordem engloba por exemplo, a averiguação e revisão cadastral, assim como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros resultantes do descumprimento das regras de gestão.

Fica interrompido também pelos mesmos 180 dias o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração do valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal.

Nestas situações, o fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família é que será utilizado.

Bolsa Família começa a receber quarta parcela do auxilio

Começaram hoje (20), os pagamentos da quarta parcela do auxilio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família.

Os pagamentos ficam a cargo novamente da Caixa Econômica Federal e tem um calendário de pagamentos próprio, seguindo o digito final do NIS (Número de Identificação Social).

O valor definido para as duas parcelas do auxílio para os beneficiários do Bolsa Família será de R$600. Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao se decidirem sobre a extensão por mais dois meses da ajuda, evitaram mudanças no formato do auxílio para não ter a necessidade de uma nova aprovação da medida no Congresso.

Calendário de pagamentos quarta parcela para Bolsa Família

Da mesma maneira que aconteceu com as primeiras parcelas do Bolsa Família, os pagamentos seguem a ordem do dígito final do NIS (Número de Identificação Social). Confira as datas:

Número final do NIS Data de recebimento
NIS final 1 20 de Julho
NIS final 2 21 de Julho
NIS final 3 22 de Julho
NIS final 4 23 de Julho
NIS final 5 24 de Julho
NIS final 6 27 de Julho
NIS final 7 28 de Julho
NIS final 8 29 de Julho
NIS final 9 30 de Julho
NIS final 0 31 de Julho

Fonte: Caixa Econômica Federal

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.