Muitas pessoas apostam nos concursos públicos para garantir uma estabilidade financeira. No estado de São Paulo, existe a preocupação de quem está aprovado e ainda não foi convocado. Isso acontece por conta da pandemia e crise gerada na saúde.
Para sanar esse problema e deixar os concurseiros mais tranquilos, o governador do estado, João Dória, publicou, nesta terça-feira, 14 de julho, a lei 17.268, que discorre sobre uma série de medidas emergenciais relativas à saúde em São Paulo.
Uma das mais importantes é a que suspende o prazo de validade dos concursos já realizados.
Vale ressaltar que a medida é válida para os concursos públicos realizados até a data de 30 de março. Essa data foi escolhida por ser a que marcou a publicação do decreto 64.879, que suspende a realização de novos concursos e a convocação de aprovados. Porém, nela, não havia nada que falasse sobre a suspensão da validade.
Concursos públicos atingidos pela suspensão
É importante salientar que a medida é válida para todo o estado, não apenas para concursos do Poder Executivo, mas de toda a administração pública estadual, exceto as prefeituras.
Ainda de acordo com a nova lei, assim que terminar o estado de calamidade pública, os prazos de validade começarão a ser contados novamente. Veja abaixo o que diz exatamente o inciso 1 do artigo 3:
“§ 1º – O disposto neste artigo aplica-se aos concursos públicos realizados no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e das entidades da administração indireta do Estado”
Concursos e a pandemia
Em todo o país, centenas de concursos que tinham provas agendadas, foram suspensos ou adiados, logo após o começo da pandemia.
Além da questão da possível contaminação, existe o problema dos gastos com a realização dos mesmos.
Muitos concursos já realizados, acabaram restringindo as contratações e priorizando apenas aquelas da área da saúde. Outro ponto importante é que em alguns estados, pode haver o retorno de provas, uma vez que muitas foram reagendadas para o segundo semestre.
Em demais casos, será preciso aguardar o fim da pandemia para ter certeza sobre o cenário dos concursos públicos.
