Senado cria novo crédito para empresas com faturamento de até R$ 10 milhões

Governo federal lança mais um programa de empréstimos. Nessa quarta-feira (15), Senado aprovou um projeto que tem como finalidade conceder crédito para empresas que tenham uma receita bruta de até R$ 10 milhões por ano. A proposta foi encaminhada para o Congresso e deverá ser validada antes de virar lei definitiva.   

Senado cria novo crédito para empresas com faturamento de até R$ 10 milhões (Imagem: Reprodução - Google)
Senado cria novo crédito para empresas com faturamento de até R$ 10 milhões (Imagem: Reprodução – Google)

De acordo com a equipe administrativa, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos tem como finalidade minimizar os impactos da crise econômica do novo coronavírus para os mais variados setores através da concessão de créditos.

Seu texto começou a ser desenvolvido ainda em abril, mas só entrou em vigor na tarde de ontem (15).  

Dessa forma, os empresários que tenham um faturamento anual de até R$ 10 milhões, poderão solicitar empréstimos com o parcelamento em até 36 meses. A ideia é que o valor seja utilizado para quitar os salários e verbas trabalhistas dos funcionários.  

Sugestões e alterações da MP 

De acordo com o texto aprovado pelo Senado, terão acesso ao programa as empresas que tenham uma renda entre R$ 360 mil até R$ 10 milhões. A folha de pagamento será de 100% durante um período de 4 meses. 

A quantia deverá ser até duas vezes maior que o salário do servidor e o montante concedido como crédito só pode ser utilizado para as verbas trabalhistas.  

Já para empresas com faturamento inferior aos R$ 360 mil, as linhas de crédito deverão suprir até 40% da receita anual e os recursos ficaram livres para a utilização conforme desejar o empresário. No entanto, eles não podem ser aplicados para a geração de lucros.  

Setores contemplados com o crédito para empresas 

Os empréstimos poderão ser ofertados para as seguintes categorias:  

  • Empresários; 
  • Sociedades empresárias e cooperativas, exceto as sociedades de crédito; 
  • Sociedades simples; 
  • Organizações da sociedade civil; 
  • Empregadores rurais; 
  • Organizações religiosas. 

Formas de pagamento 

O prazo para a quitação total do empréstimo será de 36 meses, tendo como período de carência 6 meses até começar a prestação de contas. Durante essa fase, haverá uma capitalização de juros de 3,75% ao ano.  

Os bancos que desejarem aderir a modalidade deverão formalizar o interesse até o dia 31 de outubro de 2020, e o Congresso tem até 31 de julho para aprovar o projeto, caso contrário ele será suspenso.  

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.